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Resultados para "1036622-64.2024.8.26.0602" – Página 22 de 29

Intimação
Processo 0005221-64.2024.8.26.0602 (processo principal 1033586-82.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.P.F. - Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. Retifique-se a distribuição para exclusão dos dados da representante legal jun… Ver mais
Processo 1004224-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Gabriel Oliveira de Araújo - Geap Autogestao Em Saude - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da assistência judiciária, conforme certidão supra. Nos termos do artigo 1.010, … Ver mais
Intimação
Processo 0008257-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1045158-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rubens Floriano - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha d… Ver mais
Processo 1050784-64.2024.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Cristiane Calado Moncayo - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima) - - Caixa Economica Federal - - Sem Parar Instituição de Pag… Ver mais
Intimação
Processo 1025855-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Casa de Carnes Orlei Rodrigues Ltda - Nº de ordem: 2024/001624 Vistos. Diante do certificado, uma vez frustrada a realização da citação via Portal Eletrônico, e em atenção do disposto no Comunicado Conjunto n… Ver mais
Intimação
Processo 1010238-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Valias de Carvalho - Renato Vieira Soares - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para rescindir o contrato de empreitada de fl… Ver mais
Intimação
Processo 1008686-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO OU SENTENÇA. Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, a pretensão deverá ser feita por in… Ver mais
Processo 1021490-64.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Hudson de Souza - PATRÍCIA APARECIDA MARIANO DA SILVA - Patrícia Aparecida Mariano da Silva - Roberto Hudson Souza - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIAL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050008-64.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Nelma do Rosário Cristina Ramos - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Co… Ver mais

Processo nº 0007843-19.2024.8.26.0602

ID: 323206042
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007843-19.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 0008874-60.2023.8.26.0521) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VICTOR LUAN BENTO MACHADO - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término de pena, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Co… Ver mais
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