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Resultados para "1036649-56.2024.8.26.0405" – Página 22 de 39

Processo 1003475-56.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1034569-56.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Km 18 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Planitec Comércio e Serviço Ltda - Diante do trânsito em julgado e, considerando o di… Ver mais
Processo 1003475-56.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1034569-56.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Km 18 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Planitec Comércio e Serviço Ltda - Diante do trânsito em julgado e, considerando o di… Ver mais

M. A. D. x M. F. De S.

ID: 308899426
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004375-56.2024.8.26.0405 (processo principal 1011911-43.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.D. - M.F.S. - Vistos. Intime-se o executado para que junte aos autos, no prazo de cinco dias, os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira, a fim d… Ver mais
Intimação
Processo 1004348-56.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial Amazônia (Subcondomínio Amazônia) - Vistos. HOMOLOGO os termos da transação apresentada e, assim, SUSPENDO o processo, com fundamento no art. 922 do CPC, pelo prazo ajustado para o cumprimen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2149676-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Osasco; 7ª. … Ver mais

J. T. R. x R. De S. R.

ID: 323942959
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031799-56.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.T.R. - R.S.R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do C.P.C. À míngua de int… Ver mais
Processo 1012884-56.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Luis Marquez - CLARO S/A - - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando o formulário já preenchido às fls. 222, providencie a Servent… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1001061-97.2020.4.01.9380/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1036649-27.2020.4.01.3800/MG AGRAVANTE : RODRIGO VITOLO ADVOGADO(A) : IOLANDA MARIA CORREIA DE RESENDE (OAB MG201127) ADVOGADO(A) : GUSTAVO AGUIAR SIMIM (OAB MG129493) AGRAVADO : DUAS RODAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREI… Ver mais
Processo 1018025-56.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Henrique Gonçalves da Silva - Viação Osasco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os aut… Ver mais

E. B. S. e outros x M. R. M. B. e outros

ID: 313150601
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1005997-56.2024.8.26.0405 - Guarda de Infância e Juventude - Fixação - E.B.S. - - J.F.S. - S.A.A. - - M.R.M.B. - Posto isso, DEFIRO A GUARDA DEFINITIVA do menor M.M.A.B.. aos requerentes, tudo de acordo com o disposto nos arts. 33 a 35 do Estatuto de Criança e do Adolescente e, em cons… Ver mais
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