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A. K. S. x R. C. Das P. N. Da C. Da C. C. T. A. C. B. A.

ID: 325957537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001186-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. K. S.

Polo Passivo:

R. C. DAS P. N. DA C. DA C. C. T. A. C. B. A.

Intimação

Advogados:

RENATA COSTA FARIAS SIMEAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001186-61.2024.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.K.S. - R.C.P.N.C.C.C.T.A.C.B.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I…

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Processo nº 1006133-61.2024.8.26.0564

ID: 331591605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006133-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODOGENO LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERNANDES DE MENDONÇA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006133-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodogeno Logística e Transportes Ltda. - Vistos. Pp. 163/164: Não há que se falar em novo deferimento de c…

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Jose Armando Dos Santos x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 306861818

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036688-25.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARMANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036688-25.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036688-25.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jose Armando dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE COMUNICAÇÃO DO PAGAMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA. O AUTOR ALEGA QUE, EMBORA TENHA QUITADO FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TEVE O SERVIÇO INDEVIDAMENTE INTERROMPIDO, PERMANECENDO POR MAIS DE 24 HORAS SEM FORNECIMENTO. REQUEREU A ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E A CONDENAÇÃO DA RÉ POR DANOS MORAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE; (II) ESTABELECER SE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, APÓS O PAGAMENTO DAS FATURAS, CONFIGURA ATO ILÍCITO A ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, COM BASE NA PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS, ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 355, I, DO CPC, NÃO HAVENDO CERCEAMENTO DE DEFESA, PORQUANTO A MATÉRIA ERA UNICAMENTE DE DIREITO E JÁ SUFICIENTEMENTE COMPROVADA NOS AUTOS. A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO ENCONTRA RESPALDO NO ARTIGO 356, I, DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 1000/2021, DESDE QUE PRECEDIDA DE NOTIFICAÇÃO AO CONSUMIDOR. A AUTORA NÃO COMPROVOU QUE TENHA COMUNICADO PREVIAMENTE À RÉ O PAGAMENTO DAS FATURAS ANTES DA EFETIVA SUSPENSÃO, SENDO SEU O ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC. IV. DISPOSITIVO E TESE RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COMUNICA

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Milhaticar Comercio De Veículos Ltda x Jose Guilherme Fonseca

ID: 302487081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029510-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MILHATICAR COMERCIO DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

JOSE GUILHERME FONSECA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CORRÊA DAVISON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARETHA CHAIA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029510-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Milhaticar Comercio de Veículos Ltda - Jose Guilherme Fonseca - Vistos, Ante o acordo apresentado, patente o desinteresse …

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Cátia Maria Almeida Torres Moreno e outros x Paulo Bernardo Almeida De Jesus

ID: 306455192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016442-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CáTIA MARIA ALMEIDA TORRES MORENO MARCIA ALMEIDA DE JESUS OBARA

Polo Passivo:

PAULO BERNARDO ALMEIDA DE JESUS

Intimação

Advogados:

RICARDO DELFINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO MIRANDA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SANTUCCI SCHWETER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LOPES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LOPES CREDIDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ANDRÉIA PEREIRA SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016442-61.2024.8.26.0564 (processo principal 1029694-95.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Marcia Almeida de Jesus Obara - - Cátia Maria Almeida Torres Moreno - Paul…

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Artur De Jesus Moraes x Willian Salim Rivera De Castro

ID: 306485963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009761-75.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR DE JESUS MORAES

Polo Passivo:

WILLIAN SALIM RIVERA DE CASTRO

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR DE JESUS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009761-75.2024.8.26.0564 (processo principal 1006327-61.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Artur de Jesus Moraes - Willian Salim Rivera de Castro - Juiz de Direit…

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Processo nº 1003029-61.2024.8.26.0564

ID: 308631214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003029-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003029-61.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nota de Cartório: nos termos do art. 196 das …

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Processo nº 1030577-61.2024.8.26.0564

ID: 297103973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1030577-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1030577-61.2024.8.26.0564 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Nota de Cartório: nos termos do art. 196 das NSGCJ, promovo a intimação da parte requ…

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Processo nº 1018937-61.2024.8.26.0564

ID: 316031767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1018937-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LISE ARAúJO DE LIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANILCE MARIA ZORZI DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018937-61.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Lise Araújo de Lira - Conforme Comunicado CG Nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, por meio de seu defensor (constitu…

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J. R. D. e outros x J. D. De S.

ID: 326303547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1038725-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. T. R. D.

Polo Passivo:

J. D. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIANA BELLO BENIGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES PIMENTEL MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GIACOMASSI PITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038725-61.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.D. - - J.R.D. - J.D.S. - Vistos. Não assiste razão à parte ré em sua petição retro. A decisão de fls. 23/2…

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