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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 22 de 124

Processo 1058816-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Andrade Rezende Administração de Bens Ltda, - Vistos. Preliminarmente à análise do pedido liminar, providencie a impetrante a regularização da representação processual e o recolhimento de uma custa de cit… Ver mais
Processo 1054839-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Doralice Câmara Rodrigues - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional,… Ver mais
Processo 0001516-22.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Benedito Ditinho de Oliveira - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do… Ver mais
Processo 1047079-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Jardel Bergmann Klemp - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgament… Ver mais
Processo 1054160-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - M.C.R. - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do p… Ver mais
Processo 0011701-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1063277-47.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Danilo Alves Galindo - Fls. 39/42: 1) Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. 2) No mais, diga a p… Ver mais
Processo 1061144-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jocelino Ruani Junior - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou … Ver mais
Processo 1062987-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosangela Costa Dorea Andrade - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo ju… Ver mais
Processo 1062308-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alberto Ferreira - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo jul… Ver mais
Processo 0011119-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1040867-53.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Entrevias Concessionária de Rodovias - Vistos. Fls. 15/16: Providencie a exequente a juntada da planilha de cálculo com valor atualizado, tendo em vista que a plan… Ver mais