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Processo nº 1023810-41.2024.8.11.0041

ID: 294878902

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023810-41.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023810-41.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão, Liminar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DE… Ver mais

Processo nº 1001985-41.2024.8.11.0041

ID: 259684471

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001985-41.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/MS 12.174) EZIO PEDRO FULAN (OAB/SP 60.393)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001985-41.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA S… Ver mais

Processo nº 1001985-41.2024.8.11.0041

ID: 259684473

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001985-41.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIANI MARIANA DA SILVA GARCIA

Acórdão

Advogados:

JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB/SP 441.585) VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001985-41.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA S… Ver mais

Processo nº 1078033-41.2024.8.11.0041

ID: 325186593

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1078033-41.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOISANIES GONCALO RODES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825) MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1078033-41.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1078033-41.2024.8.11.0041

ID: 325186644

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1078033-41.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1078033-41.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julg… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A. x Evanildes Dias De Oliveira E Silva Almeida

ID: 256735755

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000239-41.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

EVANILDES DIAS DE OLIVEIRA E SILVA ALMEIDA

Sentença

Advogados:

RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) RICARDO NEVES COSTA (OAB/MT 12.410) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/MT 12.406) CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY (OAB/MT 11.238) ANGELICA ANAI ANGULO (OAB/MT 19.028)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1000239-41.2024.8.11.0041. REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REQUERIDO: EVANILDES DIAS DE OLIVEIRA E SILVA ALMEIDA RELATÓRIO Trata-se de ação de busca e apreensão consubs… Ver mais

Danilo Anacleto Rodrigues x Associacao Do Pessoal Da Caixa Economica Federal Mt e outros

ID: 319374572

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010424-41.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANILO ANACLETO RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL MT AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Sentença

Advogados:

VINICIUS FARIAS ROSA (OAB/MT 30.881) LORRAINE ALVES RIBEIRO (OAB/MT 27.270) CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB/DF 16.535)

Processo nº 1010424-41.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por DANILO ANACLETO RODRIGUES em face de ÁVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Inicia… Ver mais

Processo nº 1045538-41.2024.8.11.0041

ID: 276629596

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045538-41.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO (OAB/MT 23.119)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO 1045538-41.2024.8.11.0041 Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por LUIZ CARLOS TAVARES, devidamente qualificado(s), em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com pedido de concessão de tutela provisória … Ver mais

Processo nº 1053589-41.2024.8.11.0041

ID: 261189916

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053589-41.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELLY BATISTA CARDOSO (OAB/MT 30.110) DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR (OAB/DF 32.596) LAIS COSTA SAMPAIO (OAB/MT 32.638) CINTIA RAQUEL DA CRUZ DOMINGO (OAB/MT 31.588)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1053589-41.2024.8.11.0041 REQUERENTE: ANGELA ALVES PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. ANGELA ALVES PEREIRA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita alt… Ver mais

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