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Processo nº 1005286-51.2024.8.26.0405

ID: 324480036
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005286-51.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da obrigação alimentar devida pelo autor em favor da parte requerida para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos s… Ver mais
Processo 0002694-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1026374-58.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Gomes Stadler - - Nelson Stadler - Econ Participações Ltda. - - Econ Holding S. A. - - Econ Vendas N… Ver mais
Processo 0003098-68.2025.8.26.0405 (processo principal 1030700-51.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Guilherme Lima Borges - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 67/68: Anote-se. Aguarde-se a decisão final do agravo recebido no efeito suspen… Ver mais
Processo 0011327-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1009009-15.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria de Fátima da Silva Freitas - BANCO BRADESCO S.A. - - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 63 e seguintes: Conforme já mencionado no despacho inicial, é desnecessário peticion… Ver mais

Processo nº 1001891-51.2024.8.26.0405

ID: 281300220
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Rudimar Roberto Bortolotto (OAB 496126/SP) Processo 1001891-51.2024.8.26.0405 - Monitória - Reqte: Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste-fundeste - Ciência à parte autora das pesquisas realizadas as fls. 147/148, devendo se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do p… Ver mais
Processo 1035065-51.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Lopes da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial, com análise do mérito, nos … Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARILIA FELIPE VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA - PI10091-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034192-51.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrida: Edna Pastore - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024589-51.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: C. M. da S. - Apelado: B. B. F. S/A - Magistrado(a) Emílio Miglian… Ver mais
Intimação
Processo 1022746-51.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 57/63 e, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO… Ver mais
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