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Processo nº 1083292-40.2024.8.11.0001

ID: 258903155

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1083292-40.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TACIANE RODRIGUES GARRIDO CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER FERNANDO ARAUJO (OAB/MT 32.527)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1083292-40.2024.8.11.0001. REQUERENTE: TACIANE RODRIGUES GARRIDO CAMPOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento. De… Ver mais

Dalvan Bernardo Rodrigues x Vip 65 Transporte Por Aplicativo Ltda

ID: 329161828

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001844-11.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DALVAN BERNARDO RODRIGUES

Polo Passivo:

VIP 65 TRANSPORTE POR APLICATIVO LTDA

Sentença

Advogados:

EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA (OAB/MT 21.473) ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO (OAB/MT 8.392)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1001844-11.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DALVAN BERNARDO RODRIGUES REQUERIDO: VIP 65 TRANSPORTE POR APLICATIVO LTDA Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Processo nº 1049633-40.2024.8.11.0001

ID: 315325805

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1049633-40.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SENILVA GONCALVES MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENILSON POST (OAB/MT 25.711) MIKE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 28.722) MARCELO OLIVEIRA KIESQUI (OAB/MT 28.708)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1049633-40.2024.8.11.0001 RECORRENTE: SENILVA GONCALVES MARTINS FERREIRA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FA… Ver mais

Processo nº 1076666-05.2024.8.11.0001

ID: 310091450

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1076666-05.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO OLIVEIRA RESENDE

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR CAMPOS MORAIS (OAB/MT 31.243)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1076666-05.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: FREDERICO OLIVEIRA RESENDE Juiz Relator: João Alberto Menna Bar… Ver mais

Clovis Esteves Pereira x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 311246810

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023256-95.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ESTEVES PEREIRA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

ERNANES SOARES MARIA (OAB/MT 25.888) EDMILSON DE SOUSA FERREIRA (OAB/MT 23.175) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023256-95.2025.8.11.0001. AUTOR: CLOVIS ESTEVES PEREIRA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Perpassado esse ponto, v… Ver mais

Zenaide Rero Tserenhowatsihu x Estado De Mato Grosso 035074150001-44

ID: 258740321

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1068063-40.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE RERO TSERENHOWATSIHU

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO 035074150001-44

Decisão

Advogados:

JACKELINE FRANCO MORAES (OAB/MT 19.816) LUANA GOMES DA SILVA (OAB/MT 27.239)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1068063-40.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ZENAIDE RERO TSERENHOWATSIHU RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO 035074150001-44, ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T A – DECISÃO MON… Ver mais

Processo nº 1017840-77.2024.8.11.0003

ID: 283600791

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017840-77.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRIAN DE LIMA SIMIANO

Decisão

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN (OAB/MT 24.630)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1017840-77.2024.8.11.0003 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: MIRIAN DE LIMA SIMIANO Juiz Relator: João Alberto Menna Barreto Duarte DECIS… Ver mais

Processo nº 1029671-31.2024.8.11.0001

ID: 281023676

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029671-31.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELLE IRANILDES DA SILVA

Decisão

Advogados:

DANIELE TEIXEIRA DE JESUS (OAB/MT 25.951)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1029671-31.2024.8.11.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: MICHELLE RANILDES DA SILVA Juiz Relator: João Alberto Menna Barret… Ver mais

Ludmilla Ferreira Cruvinel Veloso x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 257358007

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1080285-40.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUDMILLA FERREIRA CRUVINEL VELOSO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1080285-40.2024.8.11.0001. REQUERENTE: LUDMILLA FERREIRA CRUVINEL VELOSO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual a Reclamante a… Ver mais

Processo nº 1068066-92.2024.8.11.0001

ID: 330293942

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1068066-92.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA FEITOSA BENICIO DA CRUZ

Decisão

Advogados:

JORDAO SANTOS GUIMARAES (OAB/MT 28.316)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1068066-92.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: ADRIANA FEITOSA BENÍCIO DA CRUZ Juiz em Substituição Legal: Joã… Ver mais

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