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Processo nº 1013365-61.2024.8.11.0041

ID: 315529948

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013365-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP

Acórdão

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013365-61.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNA… Ver mais

Processo nº 1037310-06.2024.8.11.0000

ID: 298166559

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1037310-06.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037310-06.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 1037310-06.2024.8.11.0000

ID: 298166573

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1037310-06.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER TOCANTINS MATOS

Acórdão

Advogados:

ALEX TOCANTINS MATOS (OAB/MT 5.483)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037310-06.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 1000871-59.2025.8.11.0000

ID: 260693402

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000871-59.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE REFRIGERACAO PANAN OESTE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO (OAB/MT 10.001)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000871-59.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COMERCIAL DE REFRIGERACAO PANAN OESTE LTDA AGRAVADO: A. F. MECANICA LTDA Número do Protocolo: 1000871-59.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO DE I… Ver mais

Processo nº 1000871-59.2025.8.11.0000

ID: 260693406

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000871-59.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. MECANICA LTDA

Decisão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000871-59.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COMERCIAL DE REFRIGERACAO PANAN OESTE LTDA AGRAVADO: A. F. MECANICA LTDA Número do Protocolo: 1000871-59.2025.8.11.0000 Cuida-se de Recurso de AGRAVO DE I… Ver mais

Processo nº 1016760-61.2024.8.11.0041

ID: 261534517

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016760-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANIEL MESQUITA BORBA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIEL MESQUITA BORBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRINEU P BORBA FILHO (OAB/MT 10.564)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016760-61.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ANIEL MESQUITA BORBA REQUERIDO: JACILDO SANTOS DA SILVA Vistos. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA”, ajuizada por ANIEL MESQUITA BORBA,… Ver mais

Processo nº 1016760-61.2024.8.11.0041

ID: 261534521

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016760-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACILDO SANTOS DA SILVA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1016760-61.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ANIEL MESQUITA BORBA REQUERIDO: JACILDO SANTOS DA SILVA Vistos. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA”, ajuizada por ANIEL MESQUITA BORBA,… Ver mais

Aparecida Petek x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 306459950

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036451-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PETEK

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Sentença

Advogados:

CRISTIANE PEREIRA CARVALHO (OAB/MT 17.658) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1036451-61.2024.8.11.0041 AUTORA: APARECIDA PETEK RÉUS: BANCO BRADESCO S.A E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação objetiva a declaração de inexistência da dívi… Ver mais

Processo nº 1035487-68.2024.8.11.0041

ID: 310163329

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035487-68.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1035487-68.2024.8.11.0041 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A APELADO: ISAIAS FERREIRA DE ARAUJO Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO DO CONTRATO. CARTÃO DE… Ver mais

Processo nº 1035487-68.2024.8.11.0041

ID: 310163335

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035487-68.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAIAS FERREIRA DE ARAUJO

Decisão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1035487-68.2024.8.11.0041 APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A APELADO: ISAIAS FERREIRA DE ARAUJO Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO DO CONTRATO. CARTÃO DE… Ver mais

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