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Processo nº 1036766-78.2025.4.01.3400

ID: 261207748
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036766-78.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MINERACAO EL SHADAY LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO DESPACHO Consideran… Ver mais
Processo 1034826-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Peres Pereira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a presente ação. Condena-se o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora se arb… Ver mais
Intimação
Processo 1032886-19.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado "CUMPRIDO PARCIALMENTE" do(s) mandado(s) expedi… Ver mais
Intimação
Processo 0006046-52.2025.8.26.0576 (processo principal 1029879-19.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Lucas Rocha Chareti Campanha - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 1/4. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2… Ver mais
Intimação
Processo 1032886-19.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Fls. 104: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s)… Ver mais
Processo 1056457-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Jose Antonio da Silva Bastos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: (1) declarar ilegais, em análise concreta e pontual do contrato, as tarif… Ver mais
Processo 1047436-19.2024.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Paxini Machado Vellasco - Fabricia Acedo Machado - - Fábio Cesar Acedo Machado - - Abrahao Isaac Paxini Machado - - Isaias Paxini Machado e outros - Vistos. Defiro o acesso aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD… Ver mais
Intimação
Processo 0008773-81.2025.8.26.0576 (processo principal 1007957-19.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Andre Luiz Melara - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 68/69, homologo os cálculos de fls. 32/65. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/… Ver mais

Processo nº 1016493-19.2024.8.26.0576

ID: 324039710
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016493-19.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo Mendes Marini - Teor do ato: Vistos. Para a concessão da assistência judiciária gratuita não basta a mera afirmação de pobreza, de modo que o benefício deve ser conferido às pessoas comprovadamente pobres, conf… Ver mais
Intimação
Processo 1032304-19.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Tecnico de Saude Paulista Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(… Ver mais
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