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Resultados para "1036790-43.2024.8.11.0001" – Página 22 de 25

Processo nº 1006464-89.2024.8.11.0037

ID: 330174853
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1006464-89.2024.8.11.0037 RECORRENTE: STONE PAGAMENTOS S.A. RECORRIDO: NICOLY SUZAN STOCKER PFEFFER CORREA EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. FRAUDE. AUSÊ… Ver mais

Processo nº 1085678-43.2024.8.11.0001

ID: 307339619
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1085678-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RECORRIDO: E. F. DE CARVALHO EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. PRELIMINARES REJEITADAS. AUSÊNCI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1085678-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RECORRIDO: E. F. DE CARVALHO EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. PRELIMINARES REJEITADAS. AUSÊNCI… Ver mais

Processo nº 1013413-43.2024.8.11.0001

ID: 307381730
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1013413-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE:MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA RECORRIDO: FERNANDO FONTANELI SILVA SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSU… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1067248-43.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MAGDA VICTOR DE MATOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado por disposição legal. Fundamento e decido. Autos vindos da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1069109-64.2024.8.11.0001 Assunto(s): [Gratificações Municipais Específicas] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos … Ver mais

Processo nº 1067442-43.2024.8.11.0001

ID: 307481608
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1067442-43.2024.8.11.0001 RECORRENTE: MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. PROFESSORA TEMP… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1085872-43.2024.8.11.0001 Polo ativo: Eloah Da Costa Correa Polo passivo: Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. Vistos. Trata-se de demanda proposta pela Autora em face de Energisa Mato Grosso – Dist… Ver mais

Processo nº 1052407-43.2024.8.11.0001

ID: 331085245
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. TAXA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. TACIN. CONSTITUCIONALIDADE. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE. TEMA 1282/STF. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. … Ver mais

Processo nº 1054250-43.2024.8.11.0001

ID: 299276563
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL Recurso Inominado: 1054250-43.2024.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrida(s): Claudean Aparecida Rosalina Lopes Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA … Ver mais