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Processo nº 1019442-44.2024.8.26.0405

ID: 293481785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019442-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. C. M. DE F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR BELMIRO DO ROSARIO (OAB/SP 410.811)

Processo 1019442-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.F.M. - - A.S.C. - Vistos. 1. Providencie a Requerente, Maria, a juntada aos autos, no prazo de quinze dias, de sua certidão de nascimento, diante do exposto no item "4" de fl. 258. 2. O memorial descritiv… Ver mais

Flavia De Oliveira Rodrigues x Igreja Mundial Do Poder De Deus

ID: 315340075

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2164949-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Despacho

Advogados:

FELIPE PALHARES GUERRA SILVA (OAB/MG 84.632) MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB/MG 122.910) FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB/MG 51.879) FELIPE PALHARES GUERRA SILVA (OAB/MG 84.632) MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB/MG 122.910) FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB/MG 51.879) LUCAS GOULART BERTOLETTI (OAB/SP 496.599) CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB/SP 242.286) FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 235.558)

DESPACHO Nº 2164949-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Flavia de Oliveira Rodrigues - Agravado: Igreja Mundial do Poder de De… Ver mais

Processo nº 1506285-44.2024.8.26.0405

ID: 318993733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506285-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. B.

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSE RAMIRO (OAB/SP 498.313) RONALDO CARLOS MEDEIROS (OAB/SP 517.050) RICARDO ASURARA DOS SANTOS (OAB/SP 372.405)

Processo 1506285-44.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.B. - Fls. 98/99: Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 05 de novembro de 2024, em face de E. G. B., como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei n° 11.3… Ver mais

Processo nº 1506285-44.2024.8.26.0405

ID: 317712278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506285-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. B.

Intimação

Advogados:

RONALDO CARLOS MEDEIROS (OAB/SP 517.050)

Processo 1506285-44.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.G.B. - Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 05 de novembro de 2024, em face de E. G. B., como incurso no artigo 24-A, caput, da Lei n° 11.340/2006 (fls… Ver mais

Processo nº 5011252-49.2025.4.03.6100

ID: 316505565

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011252-49.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011252-49.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 REU: CONDOMINIO TREND HOME & OFFICE Advogado do(a) REU: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO - SP386159-A D E C I S Ã O O … Ver mais

Processo nº 5011252-49.2025.4.03.6100

ID: 316505551

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011252-49.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO TREND HOME & OFFICE

Decisão

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011252-49.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 REU: CONDOMINIO TREND HOME & OFFICE Advogado do(a) REU: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO - SP386159-A D E C I S Ã O O … Ver mais

Processo nº 5023810-87.2024.4.03.6100

ID: 319426730

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023810-87.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MECANO PACK EMBALAGENS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023810-87.2024.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MECANO PACK EMBALAGENS S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP… Ver mais

Maria Ivany Laurentino De Sousa x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309183122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010712-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANY LAURENTINO DE SOUSA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) CHARLES CARLOS COSTA (OAB/SP 437.312)

Processo 1010712-44.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ivany Laurentino de Sousa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 1023904-44.2024.8.26.0405

ID: 314276568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1023904-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA FREIRE DA SILVA SILVANA DELGADO RODRIGUES SILVA VALTER FREIRE DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRLENE XAVIER DA CRUZ (OAB/SP 511.254)

Processo 1023904-44.2024.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valter Freire da Silva Junior - - Jessica Freire da Silva - - Silvana Delgado Rodrigues Silva e outro - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Recebo as petições de fls. 52/54 e 70/71 como … Ver mais

Processo nº 0012388-44.2024.8.26.0405

ID: 307408378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012388-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB/SP 365.260)

Processo 0012388-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1021004-25.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.S. - Vistos, Ante o motivo da devolução do AR de fls. 61, deve ser efetuada a tentativa por Oficial de Justiça, providenciando o exequente as custas. Após, na forma do arti… Ver mais

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