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Processo nº 1036885-74.2024.8.26.0577

ID: 293355716

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036885-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1036885-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Leonardo Silva de Melo - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais

Processo nº 1006718-74.2024.8.26.0577

ID: 292250274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006718-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

Processo 1006718-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Vera Lucia Araujo Silva - Ciência dos autos à parte autora para manifestar-se sobre os documentos retro apresentados. - ADV: RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 229593/SP) Ver mais

Processo nº 1510924-74.2024.8.26.0577

ID: 292343653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510924-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA CRISTINA SAPUM GENEROSO

Intimação

Advogados:

WELSLEY VANNER RIBEIRO CAMARGO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 479.068) MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB/SP 471.080) JOSE APARECIDO RABELO (OAB/SP 420.202) CARLOS EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 517.292)

Processo 1510924-74.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CAMILA CRISTINA SAPUM GENEROSO - MICHAEL JOHNNY BERNARDES MARCILINO - - NATALIA ARAUJO SALLES e outros - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o)(s) ré(u)(s) da abertura do prazo de 5 (cinco) dias p… Ver mais

Condomínio Residencial Das Chácaras x Espólio De Felipe Cesar De Lima

ID: 292158953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034460-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DAS CHáCARAS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE FELIPE CESAR DE LIMA

Intimação

Advogados:

NEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 126.457) EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB/SP 228.576)

Processo 1034460-74.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial das Chácaras - Espólio de Felipe Cesar de Lima - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 152/153, e formulário(s) de pág(s). 150, esta Unidade de Processa… Ver mais

Processo nº 1001674-74.2024.8.26.0577

ID: 291005415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001674-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO LOPES GUILHERME NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB/SP 426.724) DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB/SP 426.807)

Processo 1001674-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Augusto Lopes Guilherme Neto - São embargos de declaração opostos contra decisão proferida. Recebo-os, excepcionalmente, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.099/95… Ver mais

Processo nº 0002898-30.2025.8.26.0577

ID: 291048251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002898-30.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO NUNES & CACIOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS NUNES DA SILVA (OAB/SP 88.944)

Processo 0002898-30.2025.8.26.0577 (processo principal 1021947-74.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - NUNES & CACIOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Marta Cristina dos S Martins Toledo - Vistos. Certidão supra: Concedo o prazo de 30 dias para que o exequente manifeste-… Ver mais

Processo nº 1017582-74.2024.8.26.0577

ID: 290999584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017582-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB/SP 407.644)

Processo 1017582-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Gabrielle de Souza Gonçalves - Vistos. Diante do que restou decidido no V. Acórdão, encaminhem-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB… Ver mais

Esofer Comércio De Produtos Siderurgicos Ltda x Elefe Engenharia Civil Eireli

ID: 291697887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024857-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESOFER COMéRCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

Polo Passivo:

ELEFE ENGENHARIA CIVIL EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB/SP 208.678) CLEMENTINO INSFRAN JUNIOR (OAB/SP 255.495)

Processo 1024857-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Esofer Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda - Elefe Engenharia Civil Eireli - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCG… Ver mais

Processo nº 1002838-74.2024.8.26.0577

ID: 290734058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002838-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDES CINTRA (OAB/SP 452.895) CELY NORDER (OAB/PR 86.011)

Processo 1002838-74.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Henrique Oliveira - Luiz Carlos de Oliveira e Silva - Vistos. 1. O feito vem se desenvolvendo de forma irregular, motivo pelo qual o chamo à ordem. Com efeito, observo que, quando determ… Ver mais

Gilmar Silva Do Amaral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291191778

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0019355-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR SILVA DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA BRANDÃO PINTO (OAB/SP 362.994) FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB/SP 223.391) ROBERTO CAMPIUTTI (OAB/SP 223.189)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019355-74.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Gilmar Silva do Amaral - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

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