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Processo nº 1039409-81.2023.8.26.0576

ID: 293104841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1039409-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ADARIAS SOARES RIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ROCINI DA SILVA (OAB/SP 443.141)

Processo 1039409-81.2023.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Guilherme Adarias Soares Riani - Vistos. Trata-se de ação de usucapião de bem móvel (veículo Chevrolet 3100, ano 1951 pick up, placa amarela YG-4912, nº do motor - 318 - P - 147372). Considerando que a demanda é contra o prop… Ver mais

Eduardo Da Fonseca x Banco Pan S.A

ID: 319777596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019939-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 0019939-81.2023.8.26.0576 (processo principal 1069823-96.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo da Fonseca - Banco Pan S.A e outro - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extinta pela satisf… Ver mais

Maria Eduarda Manzieri Chiarato x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 330655279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012109-30.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA MANZIERI CHIARATO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) KLEBER SOUZA SANTOS (OAB/SP 280.948) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 241.193)

Processo 0012109-30.2024.8.26.0576 (processo principal 1052698-81.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Maria Eduarda Manzieri Chiarato - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Diante da manifestação das partes no presente incidente, que dão conta… Ver mais

Banco Pan S.A x Anderson Machado Silva

ID: 295240562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033977-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

ANDERSON MACHADO SILVA

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 225.679)

Processo 1033977-81.2023.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Anderson Machado Silva e outro - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticio… Ver mais

Companhia Paulista De Força E Luz x Nilda Froge Vieira

ID: 297801521

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011570-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

NILDA FROGE VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALBERTO AFONSO (OAB/SP 313.235) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-81.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Nilda … Ver mais

Vanessa Cristina Grotto x Banco Bradesco S.A.

ID: 294166174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058130-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA GROTTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB/SP 336.049)

Processo 1058130-81.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa Cristina Grotto - Banco Bradesco S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à p… Ver mais

K. T. R. C. x A. P. D. T.

ID: 315229232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023020-04.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. T. R. C.

Polo Passivo:

A. P. D. T.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA MENDONÇA CAVENAGHI BERNARDES (OAB/SP 438.460) EUCLECIO FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 270.328)

Processo 0023020-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1037275-81.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C., registrado civilmente como K.T.R.C. - A.P.T. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença no rito expropriatório. Inicialmente, defiro ao executado os benefícios… Ver mais

Matheus Sabino Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 308483265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009727-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SABINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB/SP 336.049)

Processo 1009727-81.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Matheus Sabino dos Santos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. À parte interessada para, que… Ver mais

Kairo Rosa Pereira x Sjp Vitta Residencial 28 Spe Ltda e outros

ID: 308475383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057451-81.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAIRO ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

SJP VITTA RESIDENCIAL 28 SPE LTDA VITTA RESIDENCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB/SP 238.737) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

Processo 1057451-81.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Kairo Rosa Pereira - Vitta Residencial Ltda - - Sjp Vitta Residencial 28 Spe Ltda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o… Ver mais

Processo nº 0005978-05.2025.8.26.0576

ID: 313694382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005978-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR APARECIDO PITARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR APARECIDO PITARO (OAB/SP 320.401)

Processo 0005978-05.2025.8.26.0576 (processo principal 1000706-81.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Arthur Aparecido Pitaro - Vistos. Considerando-se a concordância expressa manifestada pelo ente execu… Ver mais

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