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Processo nº 1058010-54.2023.8.26.0506

ID: 307880678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1058010-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CARVALHO PETO NICHOLAS CARVALHO PETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LUZIA SIQUEIRA

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MAXMILIANO SILVA TAVARES

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DIOGO SILVIANO SILVA

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Processo 1058010-54.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Carvalho Peto - - Nicholas Carvalho Peto - Ana Carla Peto - Vistos. O inventário nada mais é do que o processo de um…

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Paola Rarue Dos Santos Sasaki e outros x Imóvel Exclusivo Assessoria Imobiliária Ltda. e outros

ID: 321099130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012517-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAOLA RARUE DOS SANTOS SASAKI RENATO BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

IMóVEL EXCLUSIVO ASSESSORIA IMOBILIáRIA LTDA. LEANDRO LUCIANO DA SILVA LEONARDO EMERICK GEROSA UBIALI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E ASSESSORIA LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE UBIALI CEZAR

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JOSMAR SANTIAGO COSTA

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CAROLINA EMERICK DE SOUZA REIS

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Processo 1012517-54.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paola Rarue dos Santos Sasaki - - Renato Braga da Silva - Imóvel Exclusivo Assessoria …

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Associação Dos Moradores Do Bela Vista x Buganvile Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 297805070

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059756-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO BELA VISTA

Polo Passivo:

BUGANVILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA

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JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI

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HELOISE GUIMARAES SOARES

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EDUARDO PROTTI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059756-54.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0024087-54.2023.8.26.0506

ID: 295823845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024087-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA DE MARCO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

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Processo 0024087-54.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1042448-39.2022.8.26.0506) (processo principal 1042448-39.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In… Processo 0024087-54.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1042448-39.2022.8.26.0506) (processo principal 1042448-39.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Aparecida de Marco Cavalcante - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 62, homologo os cálculos de fls. 52/54 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$6.360,90 (atualizado até JUN/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)

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Mil Ônibus Mais Dunas Ltda - Me x Andre Americo De Oliveira Vitoria Ltda Me

ID: 292007441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020956-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIL ÔNIBUS MAIS DUNAS LTDA - ME

Polo Passivo:

ANDRE AMERICO DE OLIVEIRA VITORIA LTDA ME

Despacho

Advogados:

ALAN DA SILVA SODRÉ DE CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE CRISTOFOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1020956-54.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1021829-54.2023.8.26.0506

ID: 294554506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021829-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO

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Processo 1021829-54.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - João Batista da Costa - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo procedentes os pedidos para: A) condenar o I… Processo 1021829-54.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - João Batista da Costa - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo procedentes os pedidos para: A) condenar o IPM a implantar a aposentadoria especial devida ao autor com proventos integrais (correspondentes à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria) e paridade de vencimentos (paridade de reajustes, considerada a remuneração dos servidores em atividade) por ter o autor adquirido tal direito antes da EC 103/2019; B) condenar o Município de Ribeirão Preto ao pagamento do abono de permanência a que o autor faz jus desde 07/2018 até a data da implantação da aposentadoria, com correção monetária pelo IPCA-E (Tabela da EC 113/2021 do Tribunal de Justiça de São Paulo),a partir da data em que os pagamentos deveriam ter sido realizados até a data da citação e, a partir de então, para fins de atualização monetária e remuneração do capital,os valores serão atualizados somente pela taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021), conforme aTabelaEmendaConstitucional113/2021. Pela sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios da advogada do autor, cujo percentual, presente a hipótese do § 4º, inciso II, artigo 85, do Código de Processo Civil, será fixado por ocasião da liquidação do julgado, nos moldes do § 2º, artigo 85, do mesmo diploma. Embora ilíquida, sendo facilmente perceptível que o valor da condenação não ultrapassará o valor previsto no inciso I, § 3°, do art. 496 do CPC, deixo de submeter a sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório. A interposição injustificada de embargos declaratórios ensejará condenação do embargante ao pagamento de multa por litigância de má-fé ou ato atentatório à dignidade da Justiça. Após o transito, arquive-se. P. I. - ADV: DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO (OAB 182250/SP)

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Ana Paula Tutini Pagano e outros x André Ricardo Marques Freguglia e outros

ID: 290991844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013514-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA TUTINI PAGANO JOSE SALVADOR MOREIRA PAGANO

Polo Passivo:

ANDRé RICARDO MARQUES FREGUGLIA TALYTA ANDRAUS FERREIRA FREGUGLIA

Intimação

Advogados:

EDUARDO SEVILHA GONÇALVES DE OLIVEIRA

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EDUARDO MICHARKI VAVAS

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ANDRÉA AJONA MACHADO FRANÇOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013514-54.2023.8.26.0506 (processo principal 1024798-13.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Jose Salvador Moreira Pagano - - Ana Paula Tutini Pagano - André Ri…

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Via Paulista S/A x Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Barra Bonita - Saae

ID: 277948171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038028-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIA PAULISTA S/A

Polo Passivo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS BERTONCINI GARNICA

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JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP), Marcos Vinicius Bertoncini Garnica (OAB 419180/SP) Processo 1038028-54.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Via Pa…

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Marlene Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 276092224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023672-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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EDILEUZA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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ADV: Edileuza Lopes Silva (OAB 290566/SP), Diego de Sant'anna Siqueira (OAB 299599/SP), Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB 360187/SP) Processo 1023672-54.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - R…

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Hapvida Assistência Médica S/A x Nelson Toledo Navarrete

ID: 325005120

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031238-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Polo Passivo:

NELSON TOLEDO NAVARRETE

Intimação de acórdão

Advogados:

EDILANE GOMES ANDRADE CRESCENCIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031238-54.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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