Resultados para "1037312-30.2023.8.26.0602" – Página 22 de 23

Processo 1033820-30.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cyrillo Marcelino Anacleto - Nipponflex Industria e Comercio de Colchoes Ltda - - Ccb Brasil S.a. - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Outrossim, REJEITO os pedidos, com resoluçã… Ver mais
Processo 0004897-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1007339-30.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eli Lourdes de Oliveira Barros - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(o… Ver mais

Processo nº 0000522-13.2017.8.11.0046

ID: 293098984
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000522-13.2017.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Nota Promissória, Prescrição e Decadência, Honorários Advocatícios, Extinção da Execução] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgad… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0015180-08.2016.8.11.0004 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Contratos Bancários] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY… Ver mais

Processo nº 0015180-08.2016.8.11.0004

ID: 262238830
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0015180-08.2016.8.11.0004 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Contratos Bancários] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY… Ver mais

Processo nº 1037312-13.2025.8.26.0100

ID: 293794967
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037312-13.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Pereira dos Santos - Anote-se no cadastro processual a correção do valor atribuído à causa para R$ 532.350,00, correspondente à base de cálculo de IPTU no ano corrente (fl. 49) (Vide TJSP; Agravo de Instrumento 23198… Ver mais
Processo 1038476-30.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalie Aparecida Peccinati Claudino - Izabel da Cruz da Silva Santos - Vistos. 1. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por danos materiais e morais, em decorrência de danos ver… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1000833-37.2024.8.11.0047. EMBARGANTE: GEHAN VIEIRA RIBEIRO, WASHINGTON VIEIRA RIBEIRO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de ação de embargos a execução, manejados por Gehan Vieira Ribeiro e Washington Vieir… Ver mais

Processo nº 1037312-04.2023.8.11.0002

ID: 323157040
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1037312-04.2023.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais

Processo nº 1037312-04.2023.8.11.0002

ID: 323157044
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1037312-04.2023.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais
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