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Processo nº 1038075-48.2024.8.11.0041

ID: 258598285

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038075-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038075-48.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1038075-48.2024.8.11.0041

ID: 258598286

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038075-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOIZE MARIA GOMES DE ASSIS

Acórdão

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277) RAQUEL NARDAO (OAB/MT 17.560) LUIZ ALDANI NARDAO (OAB/MT 9.305)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038075-48.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1029054-48.2024.8.11.0041

ID: 335394298

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029054-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029054-48.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBAS… Ver mais

Processo nº 1029054-48.2024.8.11.0041

ID: 335394319

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029054-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029054-48.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBAS… Ver mais

Adryana Cristhine Da Silva Pereira e outros x Diretor De Industria, Comércio, Serviço E Tecnologia Do Município De Cuiabá/Mt

ID: 294870876

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004416-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRYANA CRISTHINE DA SILVA PEREIRA JANETE DO SOCORRO PEREIRA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANETE DO SOCORRO PEREIRA CAMPOS LINEKER CAMPOS TRINDADE LUIZ SIQUEIRA DO NASCIMENTO RUTE TEIXEIRA SILVA VERA LUCIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

DIRETOR DE INDUSTRIA, COMéRCIO, SERVIçO E TECNOLOGIA DO MUNICíPIO DE CUIABá/MT

Sentença

Advogados:

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/MT 26.596) ALAN ALMEIDA SANTOS (OAB/MT 27.462)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004416-48.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: ADRYANA CRISTHINE DA SILVA PEREIRA, JANETE DO SOCORRO PEREIRA CAMPOS, LINEKER CAMPOS TRINDADE, RUTE TEIXEIRA SILVA, VERA LUCIA DA SILVA SOUZA, LUIZ SIQUEIRA DO … Ver mais

Processo nº 1043902-74.2023.8.11.0041

ID: 317260076

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043902-74.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILTON LUIZ ANDRASCHKO

Decisão

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES (OAB/MT 14.344)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1043902-74.2023.8.11.0041 APELANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ APELADO: NILTON LUIZ ANDRASCHKO Visto. Trata-se… Ver mais

Processo nº 1005968-48.2024.8.11.0041

ID: 324797464

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005968-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SB REFEICOES COLETIVAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCYS RICARDO MENEGON (OAB/MT 13.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005968-48.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: SB REFEICOES COLETIVAS LTDA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ILMO. SR. SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO M… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Centro Norte Dos Estados De Mato Grosso E Mato Grosso Do Sul - Sicoob x Pedro Antonio Severino Dos Santos

ID: 324218165

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1032255-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Polo Passivo:

PEDRO ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA (OAB/PI 6.364) EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br SENTENÇA Processo nº 1032255-48.2024.8.11.0041 Requerente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NOR… Ver mais

Adrielly Ribeiro Dias e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323059035

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027793-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY RIBEIRO DIAS V. E. D. S.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ROSANA SILVA ARAUJO (OAB/MT 234.690) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027793-48.2024.8.11.0041. AUTOR(A): V. E. D. S. REPRESENTANTE: ADRIELLY RIBEIRO DIAS REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Trata-se de ação de indenização por danos morais, ajuizada por V.E.D.S., menor, re… Ver mais

Albertina Souza Da Silva x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 261408270

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1033807-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S.A. BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. ITAÚ UNIBANCO S.A. MAGAZINE LUIZA S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MT 17.603) IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/MG 131.089) KATHLEEN GOMES SILVA (OAB/RO 12.368) KARINE GOMES CARNEIRO (OAB/RO 10.767) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1033807-48.2024.8.11.0041 REQUERENTE: ALBERTINA SOUZA DA SILVA REQUERIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO PAN S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO SANTANDER (BR… Ver mais

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