Resultados para "1056667-93.2023.8.26.0224" – Página 22 de 22

Processo 0009475-16.2025.8.26.0224 (processo principal 1053078-93.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Andrigo Narenti Messias - - Elisa Elete Alves - - Erineide Ferreira da Silva Santos - - Giselle Calixto dos Santos - - Sonia Gomes … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1050750-93.2023.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME MORETTI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ADRIÇA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 28.796.605/0001-50, que l… Ver mais
DESPACHO Nº 1013987-93.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: H. L. B. - Apelado: I. A. B. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: D. E. A… Ver mais

Ronaldo Miranda Ribeiro x Jja Caçambas

ID: 324191736
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1043572-93.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo Miranda Ribeiro - JJA Caçambas e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de… Ver mais
Processo 0028564-93.2023.8.26.0224 (processo principal 1012766-80.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vci Construtora e Incorporadora Ltda. - - Vegus Desenvolvimento e Paticipações Ltda - - Coutinho e Farias Sociedade de Advogados - Jéssica … Ver mais

Processo nº 1056667-39.2024.4.01.3700

ID: 326188816
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1056667-39.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OCIOMAX FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LENICIA OLIVEIRA ALVES -… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008629-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais

Processo nº 1691435-93.2023.8.26.0224

ID: 277989799
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Analuce dos Santos Leite (OAB 389080/SP) Processo 1691435-93.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: BRUNO TORRES ALMAZAN - Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra WELLINGTON ROSA DA SILVA. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (artigo 39… Ver mais
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