"1500007-04.2022.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 22 de 24

Processo nº 1500007-86.2025.8.26.0374

ID: 323126131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500007-86.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. R. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 218.245)

Processo 1500007-86.2025.8.26.0374 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.C.R.S. - I.F.R.S. e outro - Vistos. 1. Recebo a Denúncia, pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a identificaçã… Ver mais

Processo nº 1500007-05.2022.8.26.0144

ID: 294603152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-05.2022.8.26.0144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO ALEXANDRE CRISPIM

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR RODRIGUES DE GODOY (OAB/SP 150.025)

Processo 1500007-05.2022.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO ALEXANDRE CRISPIM - Considerando que não foi possível o agendamento da audiência do dia 16/06/2025 com o CDP de Americana, libere-se a pauta. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de out… Ver mais

Processo nº 1500007-16.2020.8.26.0357

ID: 315009124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-16.2020.8.26.0357

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILTON CESAR DE MENDONÇA

Intimação

Advogados:

NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB/SP 171.587)

Processo 1500007-16.2020.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NILTON CESAR DE MENDONÇA - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 17/09/2025 às 15:50h, que se realizará por videoconferência, em formato híbrido, ou seja, parte de forma remota, medi… Ver mais

Processo nº 1500007-58.2025.8.26.0060

ID: 326519827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-58.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO FEITOZA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 317.585) LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB/SP 81.639)

Processo 1500007-58.2025.8.26.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO FEITOZA DA SILVA SOUZA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para o fim de CONDENAR os corréus como incursos nos artigos art. 33, caput e art. 35, ambos da… Ver mais

Processo nº 1500007-70.2023.8.26.0111

ID: 308318618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-70.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MILENE ZANATTA POSSE (OAB/SP 321.495) JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB/SP 159.695) CARLOS TADEU MAZZA MENDES (OAB/SP 350.385) ANA LARA ZANATTA (OAB/SP 509.688)

Processo 1500007-70.2023.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.A.S. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para CONDENAR o réu FABIANO DO AMPARO DE SOUZA como incurso no artigo 147, caput, do Código Penal em continuidade delitiva, passando a dosar sua… Ver mais

Processo nº 1500255-25.2025.8.26.0189

ID: 291281718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500255-25.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. S. B.

Intimação

Advogados:

NATIELI FERNANDES SAVES (OAB/SP 473.768)

Processo 1500255-25.2025.8.26.0189 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - T.S.B. - Vistos. 1. Fls. 41/48 (Audiência designada): Ciente. 2. Do adiamento da audiência: 2.1 Nos termos do art. 362, caput, do CPC, "a audiência poderá ser adiada: I - por convenção das partes; II - se não pude… Ver mais

Processo nº 1500701-28.2025.8.26.0189

ID: 291281760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500701-28.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. S. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA (OAB/SP 463.621)

Processo 1500701-28.2025.8.26.0189 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - T.S.B. - Vistos. 1. Fls. 25/33 (Audiência designada): Ciente. 2. Do adiamento da audiência: 2.1 Nos termos do art. 362, caput, do CPC, "a audiência poderá ser adiada: I - por convenção das partes; … Ver mais

Processo nº 1500132-75.2025.8.26.0561

ID: 291281810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500132-75.2025.8.26.0561

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. S.

Intimação

Advogados:

JOSE FLORENCE QUEIROZ (OAB/SP 111.480)

Processo 1500132-75.2025.8.26.0561 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.S.S. - Vistos. 1. Fls. 89/100 (Audiência designada): Ciente. 2. Do adiamento da audiência: 2.1 Nos termos do art. 362, caput, do CPC, "a audiência poderá ser adiada: I - por convenç… Ver mais

Processo nº 1502574-34.2023.8.26.0189

ID: 335102132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502574-34.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. B. F.

Intimação

Advogados:

ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 226.885)

Processo 1502574-34.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.B.F. - Vistos. 1. Fls. 262/268 (Audiência designada): Ciente. 2. Do adiamento da audiência: 2.1 Nos termos do art. 362, caput, do CPC, "a audiência poderá ser adiada: I - por convenção d… Ver mais

Processo nº 1500007-34.2025.8.26.0262

ID: 302662579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaberá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-34.2025.8.26.0262

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. F. D. C.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB/SP 301.039)

Processo 1500007-34.2025.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.H.F.C. - Defiro a nomeação do defensor indicado pelo convênio OAB / DPE para defender os interesses do acusado, concedendo também os benefícios da assistência judiciária gratuita. A Defesa do acusado apresentou resp… Ver mais

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