Tudo

Resultados para "1500012-04.2021.8.26.0357" – Página 22 de 31

Processo 1500012-86.2024.8.26.0619 - Ação Penal de Competência do Júri - Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver - GIDELSON DE JESUS SANTOS - - ALEXSANDRO CARDOSO MOTA - - CLOVIS APARECIDO DA SILVA - - SILVANEI IZIDORO DO NASCIMENTO - - VALDOMIRO DA SILVA - - MARLON RODRIGO CAPODALIO BASI… Ver mais

Processo nº 1500012-45.2023.8.26.0450

ID: 333001475
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1500012-45.2023.8.26.0450 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Piracaia Industria Comercio Exportacao e Importacao de Bebidas Ltda - Fls. 215/217. ANOTE-SE para futuras intimações. DEFIRO o pedido de fls. 215/224, porquanto a imposição de restrição de transfe… Ver mais

Processo nº 1500012-36.2020.8.26.0390

ID: 335113595
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-36.2020.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - J.P.M.F. - 1) Fls. 824 e 825: Diante do deferimento da renúncia da Nobre Defensora Dativo, Doutora Daniela Ramires Freitas (fl. 826), homologo para que se produza os efeitos legais. Após a publicação deste despacho, … Ver mais

Processo nº 1500012-22.2025.8.26.0629

ID: 292988115
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-22.2025.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - D.F.A. - Vistos. Fls. 214/217: Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu por ser tempestivo. Processe-o. Em seguida, vista dos autos ao Ministério Público para contra arrazoar o apelo. Arbitro os honorários advo… Ver mais
ADV: Julio Cesar de Nigris Boccalini (OAB 121574/SP), Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP), Willian Gustavo Gilio (OAB 270528/SP), Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB 287846/SP), Danielle Riegermann Ramos Damião (OAB 319567/SP), Izabelle Tomazetti (OAB 417938/SP), Jonatas Alves Moraes (OA… Ver mais

Processo nº 1500012-37.2025.8.26.0333

ID: 323282780
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500012-37.2025.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENAN DE OLIVEIRA NEVES - Vistos. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória e encaminhe-se ao DEECRIM ou VEC competente. Recebo o recurso interposto pela defesa, em seus regulares efeitos (CPC, art. 593). Intime-se a… Ver mais
Intimação
Processo 1500012-47.2025.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.A.S.P. - Vistos. Permanecendo inabalados os fundamentos que determinaram o recebimento da denúncia, designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de junho de 2026, às 14 horas e 30 min… Ver mais

Processo nº 1500012-88.2025.8.26.0025

ID: 330132651
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500012-88.2025.8.26.0025 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jaime Rodrigues da Rosa - Vistos. Ao averiguado foi proposto acordo de não persecução penal, o qual foi devidamente cumprido (fl. 36). Assim, acolho o parecer ministerial, o qual … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225518-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Osas… Ver mais

Processo nº 1500012-31.2025.8.26.0626

ID: 333897639
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500012-31.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÁN RENDRICK JESUS DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 172-180, interposto pelo procurador do réu, JEREMIAS ALMEIDA DE OLIVEIRA, cujas razões já foram apresentadas. Considerando que o sentenciado, Kauán Ren… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta