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Processo nº 1500128-63.2025.8.26.0488

ID: 308447661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500128-63.2025.8.26.0488

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO NEVES ROSA

Intimação

Advogados:

GABRIELA RENATA DE PAIVA FERREIRA CHICARINO (OAB/SP 406.345)

Processo 1500128-63.2025.8.26.0488 - Termo Circunstanciado - Desobediência - LEANDRO NEVES ROSA - Em cumprimento ao que determina a r. Portaria nº 02/02 emanada deste Juízo, bem como os critérios e finalidades previstos na Lei 9.099/95, o Comunicado CG 455/2006, e em cumprimento à r decisão de fls.… Ver mais

Processo nº 1500128-35.2022.8.26.0111

ID: 291528578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-35.2022.8.26.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE PARISE PASSOS

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB/SP 430.519)

Processo 1500128-35.2022.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PEDRO HENRIQUE PARISE PASSOS - Vistos. I. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 220. II. Intime-se o nobre Defensor do réu para apresentar as razões de apelação dentro do prazo legal. III. Após, vista … Ver mais

Processo nº 1500128-94.2018.8.26.0557

ID: 316095517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500128-94.2018.8.26.0557

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. R. S.

Intimação

Advogados:

MARIO MARCIO COVACEVICK (OAB/SP 246.476)

Processo 1500128-94.2018.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R.R.S. - Vistos. Fls. 326: cumpra-se a r.Sentença de fls. 156/165 e oficie-se à Autoridade Policial determinando o perdimento da motocicleta YAMAHA/XT 600E - Tipo: MOTOCICLO, Ano f… Ver mais

Processo nº 1500128-32.2024.8.26.0542

ID: 334060263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-32.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. D. A. J.

Intimação

Advogados:

SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA JUNIOR (OAB/SP 396.866) SIDIMAR OLIVEIRA BEZERRA (OAB/SP 198.583)

Processo 1500128-32.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - R.P.A.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: A) CONDENAR O RÉU REINALDO PEREIRA DE ABREU JUNIOR, RG: 17813768, filho de Mary De Souza Melo, como incurso no artigos… Ver mais

Processo nº 1500128-26.2021.8.26.0578

ID: 302469354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500128-26.2021.8.26.0578

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. D. S.

Intimação

Advogados:

TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO (OAB/SP 233.037)

Processo 1500128-26.2021.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - M.C.S. - Ante o exposto, DECLARO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO CAETANO DE SOUZA, na forma do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, revogando… Ver mais

Processo nº 1500128-77.2024.8.26.0042

ID: 307619661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-77.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. D. R.

Intimação

Advogados:

YAGO TEODORO AIUB CALIXTO (OAB/SP 390.863) MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 379.200)

Processo 1500128-77.2024.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.D.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR FÁBIO DOMINGOS DOS REIS como incurso no artigo 213, caput, do Código Penal, por duas vezes, em continuidade delitiva… Ver mais

Processo nº 1500128-81.2020.8.26.0571

ID: 319811852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-81.2020.8.26.0571

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DONIZETI DE CAMARGO JUNIOR

Intimação

Advogados:

BRUNO GIOVANI COSTA (OAB/SP 390.128)

Processo 1500128-81.2020.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANTONIO DONIZETI DE CAMARGO JUNIOR - Vistos. Considerando que o acusado ANTONIO DONIZETI DE CAMARGO JUNIOR constituiu defensor, por intermédio do qual compareceu espontaneamente aos autos (manifestação às… Ver mais

Processo nº 1500128-64.2025.8.26.0326

ID: 320850460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-64.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DÉBORA DOS SANTOS COSTICHI

Intimação

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA GRIGOLLI (OAB/SP 414.439)

Processo 1500128-64.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DÉBORA DOS SANTOS COSTICHI - Fl. 185: Com razão a z. Serventia. Foi certificado o trânsito em julgado em 2ª Instância, por equívoco, uma vez que a Defensora da ré é nomeada (fl. 37), de forma que sua intimação do V. … Ver mais

Processo nº 1500128-81.2025.8.26.0385

ID: 335041352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500128-81.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URANA SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WAGNER LEITE DE SOUZA (OAB/SP 487.356) CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB/SP 202.597)

Processo 1500128-81.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - URANA SOARES DA SILVA - Defiro a pesquisa do endereço da testemunha RAFAEL DIEGO FRANÇA, qualificada nos autos, por meio dos sistemas Infojud, Renajud, Sisbajud e Siel. Localizado no… Ver mais

Processo nº 1500128-48.2025.8.26.0493

ID: 308578554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500128-48.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISRAEL DOS SANTOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

RONALDO MALACRIDA (OAB/SP 248.351)

Processo 1500128-48.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Israel dos Santos Ferreira - CHAMO O FEITO À ORDEM. Extrai-se dos autos, que o autor ajuizou esta demanda em face dos corréus Israel dos Santos Ferreira e Município de Regente Feijó. Entretanto, verifica-se na … Ver mais

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