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Processo nº 1004315-80.2024.8.26.0368

ID: 300886845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004315-80.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BORSATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ANTONIO ALEIXO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004315-80.2024.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Arnaldo Borsato - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, em relação ao re… Processo 1004315-80.2024.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Arnaldo Borsato - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, em relação ao requerido HENRIQUE FRANCISCO GRANDOLFO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, em razão de seu falecimento. Quanto aos demais requeridos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR RESCINDIDO o contrato de locação celebrado entre as partes, referente ao imóvel situado na Rua Sebastião Salvaterra, n. 131, Jardim Laranjeiras, Monte Alto-SP; b) DETERMINAR O DESPEJO do requerido WAGNER APARECIDO MILIATTI e de eventuais ocupantes do imóvel, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, nos termos do artigo 63, parágrafo 1º da Lei 8.245/91; c) CONDENAR solidariamente WAGNER APARECIDO MILIATTI e MARIA DO CARMO MARANGONI GRANDOLFO ao pagamento de R$ 2.537,03 (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e três centavos), referente aos aluguéis vencidos, bem como dos aluguéis que se vencerem até a efetiva desocupação e demais encargos contratuais que eventualmente estejam em atraso; d) FIXAR multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento da ordem de desocupação após o prazo concedido; e) CONDENAR os requeridos ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais) f) Determinar que a correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, nos seguintes termos: a) a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE, enquanto incidir apenas juros de mora; b) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. AUTORIZO a execução provisória desta sentença, nos termos do artigo 63, parágrafo 4º da Lei 8.245/91. Decorrido o prazo para desocupação voluntária sem cumprimento, expeça-se imediatamente mandado de despejo. - ADV: NELSON ANTONIO ALEIXO (OAB 75433/SP)

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Processo nº 1500567-89.2025.8.26.0483

ID: 291098990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500567-89.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. C. R. N. Q.

Intimação

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBANÉ LIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500567-89.2025.8.26.0483 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.O.C. - - R.N.Q. - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE …

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Município De Taquarituba x Jesuel Gomes Franco

ID: 319975057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500567-71.2022.8.26.0620

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAQUARITUBA

Polo Passivo:

JESUEL GOMES FRANCO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500567-71.2022.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500567-60.2025.8.26.0428

ID: 326863378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500567-60.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. S. C. S. M. D. P. J. V. D. S. D. R. M. D. S. V. C.

Intimação

Advogados:

MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA PASSARELLI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOB BERNARDES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE CRISTINA BOLONHEZI ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500567-60.2025.8.26.0428 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - B.S. - - R.M.S.V.C. - - J.V.S.D. - - C.S.M.P. - * Recebo a representação formu…

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Processo nº 1500567-19.2023.8.26.0238

ID: 301706338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-19.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO

Intimação

Advogados:

DALBERON ARRAIS MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500567-19.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Comunicado …

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Processo nº 1500567-85.2017.8.26.0090

ID: 312567199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500567-85.2017.8.26.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPORTE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA EP

Intimação

Advogados:

PAULO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO POMPEI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BATISTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500567-85.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Suporte Planejamento e Construcoes Ltda Ep - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para…

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Processo nº 1500567-84.2024.8.26.0593

ID: 276584405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500567-84.2024.8.26.0593

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBERSON FRANCO SOARES

Intimação

Advogados:

EDISON PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edison Pereira da Silva (OAB 68364/SP) Processo 1500567-84.2024.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EBERSON FRANCO SOARES - Vistos. 1) Cuida-se de procedimento pela acusa…

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Processo nº 1500567-76.2023.8.26.0607

ID: 324873587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-76.2023.8.26.0607

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODNEY APARECIDO ARGENTINO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MIKAELA FERNANDA DOS SANTOS FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500567-76.2023.8.26.0607 (apensado ao processo 1500566-91.2023.8.26.0607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RODNEY APARECIDO ARGENTINO JUNIOR - Do exposto, e pelo mais que do…

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Processo nº 1500567-14.2021.8.26.0618

ID: 325486181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-14.2021.8.26.0618

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VENíCIO CAVALCANTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALDIR IVO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500567-14.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Venício Cavalcante da Silva - Tendo em vista a ausência de impugnação, homologoa liquidação de pena cert…

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Processo nº 1500567-59.2022.8.26.0430

ID: 293458468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500567-59.2022.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. C. N. D. S. S. S. A. D. S.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCI COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN DE MELLO CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500567-59.2022.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.A.S. - - G.S.C. - - N.S.S. - 1 - Homologo o(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa i…

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