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Resultados para "1500766-34.2024.8.26.0229" – Página 22 de 30

Processo nº 1500766-31.2025.8.26.0542

ID: 314411545
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500766-31.2025.8.26.0542 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - WÉLLINGTON MARTINS DE JESUS - Vistos. Para fins do disposto no artigo 28-A, § 4º, do Código de Processe Penal, intime-se o(a) averiguado(a) a comparecer ao Ministério Público no dia 06 de outubro de 2025, às 13h30min., p… Ver mais
Advogados:
Processo 1500766-63.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fanavid Fab Nac de Vidros de Seg Ltda - Vistos. 1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sed… Ver mais
Processo 1500766-22.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - WESLEY LEMES DA SILVA - GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - Saúde Pública - Vistos. 1. P. 272/274: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 545/2025, defensora au… Ver mais

Processo nº 1500766-96.2024.8.26.0176

ID: 332637070
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500766-96.2024.8.26.0176 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - M.F.S.C. - - M.V.S.C. - Vistos. O réu foi pronunciado e não recorreu. A sentença de pronúncia foi mantida pelo V. Acórdão. Nos termos do art.422 do Código de Processo Penal, manifestaram-se o Ministério P… Ver mais

Processo nº 1004999-34.2024.8.26.0229

ID: 309851808
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004999-34.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odair Aparecido de Oliveira - Vistos. Fls. 245/248. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os au… Ver mais
Intimação
Processo 0006190-34.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Gustavo de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se … Ver mais
Processo 0002751-78.2025.8.26.0229 (processo principal 1006357-34.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Natália de Carvalho Oliveira - Luiggy Kevny Teles da Silva - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordâ… Ver mais

M. N. Da S. x R. A. Da S.

ID: 276982141
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávia Maria Baioco (OAB 114786/SP), Renata Cristina Gonçalves Paes (OAB 448305/SP), Guilherme Frommeld (OAB 503528/SP) Processo 1008394-34.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. N. da S. - Reqdo: R. A. da S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado … Ver mais
ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG), Daniella Carol Williams Godinho - réu-revel Processo 1008006-34.2024.8.26.0229 - Monitória - Reqte: Condomínio Portal Antúrios do Campo - Comissão de Moradores - Reqda: Daniella Carol Williams Godinho - Vistos. Considerando a contagem de que tra… Ver mais
Intimação
Processo 1500766-52.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Jonas do Carmo Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR Jonas do Carmo Ribeiro, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal c.c. a Lei nº 11.340/06, a cumprir, em re… Ver mais
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