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Resultados para "1502156-08.2025.8.26.0228" – Página 22 de 24

Processo 1513117-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL FERREIRA PEREIRA - - AVERALDO VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. 1) Anoto, para o meu controle: Réu Daniel: - procuração: fls. 121; - defesa prévia: fls. 284/300. Réu Aver… Ver mais

Processo nº 1502156-35.2025.8.26.0510

ID: 324241647
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1502156-35.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Latrocínio - I.V.B. - - D.A.S.L. - - R.D.S. e outros - R.P.A.D. - Vistos. Trata-se de novo requerimento de revogação da prisão preventiva em nome de ROBSON DANIEL DA SILVA, que foi denunciado como incurso no artigo 180, caput, c.c. artigo… Ver mais
Processo 1510401-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.R.B.G. - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1500312-40.2025.8.26.0578

ID: 306318762
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500312-40.2025.8.26.0578 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.S.L.L.A. - Ato contínuo, pelo(a) MM. Juiz(a) foi deliberado: "O ato infracional imputado ao(à)(s) adolescente(s) e confessado nesta audiência não envolve violência ou grave ameaça. … Ver mais
Intimação
ADV: Miguel Romano Junior (OAB 195241/SP) Processo 1507588-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. M. - Nesse contexto, à luz do disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal e considerando que se cuida, na esfera criminal, de arbitrar um valor mínimo inde… Ver mais

Processo nº 1502156-52.2023.8.26.0624

ID: 304076817
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502156-52.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jayme Roberto Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, e… Ver mais
Intimação
Processo 1502156-21.2022.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUIZ FELIPE DA SILVA GENERICHE - Vistos. 1 - Diante da certidão de fls. 334, ficam indeferidas novas diligências para intimação da testemunha Isabela Cristina Alves Cortenove, sem pre… Ver mais
Intimação
Processo 1008551-38.2024.8.26.0445 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Luiz Gonzaga Lemes - VISTOS. Trata-se de Queixa-Crime proposta por LUIS GONZAGA LEMES em face de FRANCISCA BESERRA EVANGELISTA, na qual se imputa à querelada a prática de crime contra a honra. A queixa-crime … Ver mais
Processo 1512535-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Guilherme Carvalho Justino da Silva - - Evanilson da Silva Vidal Bolzani - - Lucas Godoy Duca e outro - Vistos. Fls. 217/219: Disponibilizado o edital de citação do réu Wesley Rocha dos Santos, foragido, n… Ver mais
Intimação
Processo 1514863-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SANDRO MOREIRA GODOY JUNIOR - Vistos. A denúncia encontra-se formalmente em ordem, cumprindo os termos do artigo 41, do Código de Processo Penal. A princípio, não vislumbro as hipóte… Ver mais
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