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Resultados para "1502267-41.2024.8.26.0320" – Página 22 de 23

João Pedro Lordes x Banco Digio S/A

ID: 335076587
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015812-41.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Pedro Lordes - Banco Digio S/A - Vistos. 1. Fls. 225/226 - A assinatura impugnada é a que consta no Contrato CCB nº 817167678-1, cuja cópia digitalizada consta às fls. 162/169. Nota-se assinatura manuscrita à… Ver mais

Processo nº 1502267-91.2024.8.26.0077

ID: 308224680
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-91.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.F. - Vistos. Fl. 156: Defiro o pedido formulado pelo réu Alexandre Jorge Ferreira, autorizando sua participação, por meio de videoconferência, na audiência de instrução designada para … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502267-51.2018.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Municipio de Paraguaçu Paulista - Apelado: Francisco A… Ver mais

Processo nº 1500036-41.2024.8.26.0320

ID: 295936920
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500036-41.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maria Eduarda Alves Batelli - Vistos. Fls. 197/198: defiro a habilitação nos autos. Anote-se. Fls. 200/201: ciente da renúncia do antigo defensor. Anote-se. Designo audiência de Instrução, Interrogatório,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016103-41.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Allyson Tiago Lapa e outro - Apelada: Aerolineas Argentinas S.A -… Ver mais

Processo nº 1502267-06.2025.8.26.0482

ID: 276743784
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Mazzoni Maluly (OAB 128783/SP) Processo 1502267-06.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: D. A. G. P. - 1. Trata-se de Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova, por suposta violação do acusado DIOCLECIO APARECIDO GONÇALVES PEREIRA ao artigo 217-A do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1502267-78.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Da Poluição - ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos. 1- O(a) sentenciado(a) foi condenado(a) à pena de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção - regime Semiaberto, sendo esta substituída pela restritiva de direitos c… Ver mais

Processo nº 1502267-74.2020.8.26.0322

ID: 281321495
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Isabela Tremeschin Barreira (OAB 443092/SP) Processo 1502267-74.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Vitor da Silva Herrero - Vistos. (I) Em que pesem as argumentações aduzidas pelo I. Defensor, em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado Vit… Ver mais
Intimação
Processo 0004395-74.2025.8.26.0320 (processo principal 1009895-41.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alfredo Paulino de Souza Neto - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a concordância e observações apresenta… Ver mais

Processo nº 1502267-27.2025.8.26.0378

ID: 310023414
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - YURI FRANCO DE ARAUJO - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita ao Réu. Anote-se e cadastre-se. Ciente da resposta à acusação de fls. 60/61. Em que pesem os … Ver mais
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