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Resultados para "1505655-36.2023.8.26.0562" – Página 22 de 23

ADV: Rosa Maria dos Passos (OAB 120629/SP), Victória Cristina Passos Fernandes (OAB 463487/SP) Processo 1028221-36.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisca Silva de Souza - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 0007762-59.2025.8.26.0562 (processo principal 0017125-61.2011.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Henrique Ferreira Baroldi de Souza - Hospital Ana Costa Sa - - Francisco de Assis Vitalino Guelli - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento … Ver mais
DESPACHO Nº 1505655-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Luis Alberto Vieira de Carvalho - VISTO… Ver mais
Processo 0017754-15.2023.8.26.0562 (processo principal 1004844-36.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Walter Gameiro Junior - - Carla Cristina Gameiro - - Wilton Gameiro - Wagner Gameiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de A… Ver mais

Processo nº 1519526-36.2023.8.26.0562

ID: 291645838
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519526-36.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rodolfo Ayres Braga - RODOLFO AYRES BRAGA ofereceu EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos autos da execução fiscal que lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTOS para cobrança de IPTU e taxa de remo… Ver mais
Processo 0015735-36.2023.8.26.0562 (processo principal 1012163-89.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Maria Isabel da Rocha - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos para in… Ver mais
Processo 0016802-36.2023.8.26.0562 (processo principal 1017598-44.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Francisco de Oliveira Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos p… Ver mais
Processo 0017481-36.2023.8.26.0562 (processo principal 1015399-49.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Ester Caldas dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequen… Ver mais
Processo 0018936-36.2023.8.26.0562 (processo principal 1024699-35.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Pedro Rodrigues Horta Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de cálculos p… Ver mais

Processo nº 5784434-57.2024.8.09.0087

ID: 299684844
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás   Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi   DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS DECORRENTES DE CIRURGIA… Ver mais
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