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Processo nº 1506564-27.2024.8.26.0309

ID: 335689744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1506564-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA DE LIMA SANTOS

Intimação

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO RODRIGUES SANDRIM

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MARCELO CELESTINO SOARES

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Processo 1506564-27.2024.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Luciana de Lima Santos - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a transação penal a…

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Processo nº 1008081-27.2024.8.26.0309

ID: 309910383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008081-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008081-27.2024.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINT…

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Marcio Jose De Carvalho x Condomínio Cerejeira Bloco C

ID: 278154107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009757-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DE CARVALHO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CEREJEIRA BLOCO C

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO

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LUIZ CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Carlos dos Santos (OAB 122292/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP) Processo 0009757-27.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Jose de Carvalho - Exectdo: …

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Marcio Jose De Carvalho x Condomínio Cerejeira Bloco C

ID: 279706492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009757-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DE CARVALHO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CEREJEIRA BLOCO C

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO

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LUIZ CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Carlos dos Santos (OAB 122292/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP) Processo 0009757-27.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Jose de Carvalho - Exectdo: …

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Maria Ap.De Lima Passos x Banco Santander Brasil Sa e outros

ID: 304164250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022243-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AP.DE LIMA PASSOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

Intimação

Advogados:

MONICA ABREU PANTOJA DA SILVA

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AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1022243-27.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Ap.de Lima Passos - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - - Banco Santander Brasil Sa - Juiz(a) de Dire…

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Banco Bradesco S/A x Vagner Eletro Eireli e outros

ID: 298457546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000127-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

VAGNER ELETRO EIRELI VAGNER VICTORINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-27.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vagner Eletro Eireli - - Vagner Victorino da Silva - Vistos. Trata-se de impugnaç…

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Battella, Lasmar, Silva E Jacques Sociedade De Advogados x Raul Carlos Sibon

ID: 277523376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015383-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BATTELLA, LASMAR, SILVA E JACQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

RAUL CARLOS SIBON

Intimação

Advogados:

RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raquel Gomes Valli Honigmann (OAB 253436/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 482238/SP) Processo 0015383-27.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Battella, Lasmar, Silva e Jacques Socie…

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D. M. O. Dos S. x E. P. Dos S.

ID: 320369978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025444-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. M. O. DOS S.

Polo Passivo:

E. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FLAUSINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1025444-27.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.O.S. - E.P.S. - Nos termos do artigo 373, I e II do NCPC, ao autor caberá o ônus da prova dos fatos constit… Processo 1025444-27.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.O.S. - E.P.S. - Nos termos do artigo 373, I e II do NCPC, ao autor caberá o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Entretanto, apenas o requerido tem condições de demonstrar quais são os seus efetivos ganhos, sobretudo porque apresentou contrato de locação de sala comercial e comprovantes de diversos gastos com pedágio (sem parar) e combustível, o que indica possuir outros ganhos além do alegado benefício previdenciário. Ademais, cabe a ele comprovar as alegações de que paga pensão a outros filhos e que não tem condições de pagar pensão em valor superior com atendimento à real necessidade da parte autora. Portanto, nos termos do artigo 373 § 1º do CPC, determino ao requerido o ônus de comprovar sua atual situação financeira. Assim, diante da necessidade de análise da modificação ou não do trinômio necessidade-possibilidade -proporcionalidade, concedo o prazo de 15 dias para a autora apresentar planilha atual de gastos com os respectivos comprovantes , além da prova dos valores recebidos a título de alimentos nos últimos três meses. No mesmo prazo, o requerido deverá apresentar a certidão de nascimento dos outros filhos, dos alimentos judiciais fixados a eles e do efetivo pagamento nos últimos 3 meses, bem como das despesas do(s) filho(s) que com ele residir, além dos documentos já elencados à pag. 180. Desde já , indefiro a prorrogação de prazo, por ser o concedido suficiente para a apresentação de toda a documentação indicada. Decorrido o prazo, dê-se ciência à parte contrária a respeito dos documentos apresentados, para eventual manifestação em 10 dias. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. - ADV: DANIELA FLAUSINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12453/SP), EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP)

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D. M. O. Dos S. x E. P. Dos S.

ID: 321187418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025444-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. M. O. DOS S.

Polo Passivo:

E. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA

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DANIELA FLAUSINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025444-27.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.O.S. - E.P.S. - Nos termos do artigo 373, I e II do NCPC, ao autor caberá o ônus da prova dos fatos constit… Processo 1025444-27.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.O.S. - E.P.S. - Nos termos do artigo 373, I e II do NCPC, ao autor caberá o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Entretanto, apenas o requerido tem condições de demonstrar quais são os seus efetivos ganhos, sobretudo porque apresentou contrato de locação de sala comercial e comprovantes de diversos gastos com pedágio (sem parar) e combustível, o que indica possuir outros ganhos além do alegado benefício previdenciário. Ademais, cabe a ele comprovar as alegações de que paga pensão a outros filhos e que não tem condições de pagar pensão em valor superior com atendimento à real necessidade da parte autora. Portanto, nos termos do artigo 373 § 1º do CPC, determino ao requerido o ônus de comprovar sua atual situação financeira. Assim, diante da necessidade de análise da modificação ou não do trinômio necessidade-possibilidade -proporcionalidade, concedo o prazo de 15 dias para a autora apresentar planilha atual de gastos com os respectivos comprovantes , além da prova dos valores recebidos a título de alimentos nos últimos três meses. No mesmo prazo, o requerido deverá apresentar a certidão de nascimento dos outros filhos, dos alimentos judiciais fixados a eles e do efetivo pagamento nos últimos 3 meses, bem como das despesas do(s) filho(s) que com ele residir, além dos documentos já elencados à pag. 180. Desde já , indefiro a prorrogação de prazo, por ser o concedido suficiente para a apresentação de toda a documentação indicada. Decorrido o prazo, dê-se ciência à parte contrária a respeito dos documentos apresentados, para eventual manifestação em 10 dias. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. - ADV: DANIELA FLAUSINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12453/SP), EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP)

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Processo nº 1021176-27.2024.8.26.0309

ID: 324418433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021176-27.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGE AUGUSTO MORAIS MARTINS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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Processo 1021176-27.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jorge Augusto Morais Martins Filho - Vistos. Instada a recolher as custas iniciais no …

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