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Resultados para "4000569-83.2025.8.26.0477" – Página 22 de 24

Processo nº 4000457-76.2025.8.16.0030

ID: 325865162
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa de Acórdão
Processo: 4000457-76.2025.8.16.0030(Agravo em Execução Penal) Relator(a): Desembargador Substituto Delcio Miranda da Rocha Órgão Julgador: 5ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. RECURSO CONHECID… Ver mais
Processo 0003587-83.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - IVETI VENANCIA DE SOUSA - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da manifestação de fls. retro, HOMOLOGO a … Ver mais
Processo 0005333-83.2025.8.26.0477 (processo principal 1017118-93.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Yamna Farache da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-08.2025.8.26.0114/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : FABIO VIANNA COELHO ADVOGADO(A) : ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB SP167048) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para ap… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-77.2025.8.26.0576/SP AUTOR : FABRICIO FRONER ADVOGADO(A) : FABRICIO FRONER (OAB SP268237) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, concedo parcialmente a tutela antecipada almejada para, enquanto pendente de decisão final, determ… Ver mais

Processo nº 1010932-83.2025.8.26.0477

ID: 307542625
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010932-83.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite(m)-se o(s) réu(s) para pagar(em) a integralidade da dívida pendente (val… Ver mais
Processo 0004557-83.2025.8.26.0477 (processo principal 1008960-20.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Manuel Lopes Varelas - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. - - A1 … Ver mais
Intimação
Processo 1012193-83.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lais Antunes Teixeira de Souza - Vistos. Trata-se de ação de rito comum com pedido de tutela provisó… Ver mais
Processo 1009671-83.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite(m)-se o(s) réu(s) para pagar(em) … Ver mais

Processo nº 1011126-83.2025.8.26.0477

ID: 315246607
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011126-83.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.A.B.P. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da grat… Ver mais
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