"5004376-03.2021.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 22 de 51

Processo nº 5004376-50.2024.8.24.0036

ID: 300867093

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-50.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEMA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLLINE VEGINI BEBER (OAB/SC 20.880) MARCOS ROBERTO HASSE (OAB/SC 10.623)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004376-50.2024.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper AUTOR : LEMA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CAROLLINE VEGINI BEBER (OAB SC020880) ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO HASSE (OAB SC010623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5004376-10.2023.4.03.6307

ID: 293926523

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-10.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE PINHEIRO SALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABMAEL DA SILVA PONTES (OAB/SP 462.589)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE PINHEIRO SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ABMAEL DA SILVA PONTES - SP462589 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5004376-43.2024.8.21.0033

ID: 294681893

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-43.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 37.798) MARIA TERESA GOLDSCHMIDT (OAB/RS 80.299)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004376-43.2024.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50043764320248210033/RS) RELATOR : GELSON ROLIM STOCKER APELADO : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ATO OR… Ver mais

Processo nº 5004376-91.2021.8.24.0024

ID: 283311864

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-91.2021.8.24.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO FERREIRA DE QUEIROZ (OAB/SC 27.649) JUNIOR VIANEI ZORNITA (OAB/SC 19.734)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-91.2021.8.24.0024/SC (originário: processo nº 03005233320148240024/SC) RELATOR : Flávio Luís Dell'Antônio EXEQUENTE : JOSEMAR ARAUJO ADVOGADO(A) : Fabiano Ferreira de Queiroz (OAB SC027649) ADVOGADO(A) : JUNIOR VIANEI ZORNITA (OAB SC019734) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

Processo nº 5004376-64.2025.4.04.7001

ID: 316603501

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-64.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CARDOSO DE SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO AUGUSTO ZAIA (OAB/PR 68.857) NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/SC 37.352)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-64.2025.4.04.7001/PR RELATOR : GUSTAVO BRUM AUTOR : RICARDO CARDOSO DE SA ADVOGADO(A) : CELSO AUGUSTO ZAIA (OAB PR068857) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Processo nº 5004376-02.2025.8.21.0003

ID: 279026098

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-02.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VAGNER DA COSTA BOLICO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004376-02.2025.8.21.0003/RS AUTOR : VAGNER DA COSTA BOLICO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o teor e a gravidade dos desdobramentos decorrentes da Operação Malus Doctor, e por medida de prudência, determino a int… Ver mais

Processo nº 5004376-10.2025.8.24.0135

ID: 278575295

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-10.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA MARIA DE CAMPOS (OAB/SC 73.892) ERIK DA SILVEIRA (OAB/SC 69.877) KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB/SC 52.435) JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB/SC 37.884) RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB/SC 45.766)

Procedimento Comum Cível Nº 5004376-10.2025.8.24.0135/SC AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884) ADVOGADO(A) : KAYANNE CASCAES MAZERA … Ver mais

Processo nº 5004376-26.2024.4.02.5006

ID: 272429547

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-26.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA (OAB/ES 28.664)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004376-26.2024.4.02.5006/ES RELATOR : ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE : MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA (OAB ES028664) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5004376-26.2024.4.02.5006

ID: 272744450

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-26.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA (OAB/ES 28.664)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004376-26.2024.4.02.5006/ES RELATOR : ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE : MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA (OAB ES028664) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5004376-74.2024.4.04.7009

ID: 277403657

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-74.2024.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILDA DO ROCIO CLOQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB/SP 425.650) PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 475.823)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004376-74.2024.4.04.7009/PR RELATOR : SANDRO NUNES VIEIRA REQUERENTE : MARILDA DO ROCIO CLOQUE ADVOGADO(A) : LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB SP425650) ADVOGADO(A) : PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP475823) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

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