"5004867-91.2021.8.13.0481" - Resultados da Busca – Página 22 de 35

Processo nº 5004867-93.2024.4.04.7005

ID: 322482817

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004867-93.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DERLY DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELOISA ALINE PRIMON (OAB/PR 114.926) KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS (OAB/PR 38.401) CATIA GRACIELE GONÇALVES FERRARI (OAB/PR 40.110)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004867-93.2024.4.04.7005/PR RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : DERLY DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : CATIA GRACIELE GONÇALVES FERRARI (OAB PR040110) ADVOGADO(A) : KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS (OAB PR038401) ADVOGADO(A) : ELOISA ALINE P… Ver mais

Processo nº 5004867-40.2024.8.08.0024

ID: 259207722

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-40.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MERLO

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

PATRICK LEMOS ANGELETE (OAB/ES 19.521)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983122 PROCESSO Nº 5004867-40.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) … Ver mais

Processo nº 5004867-85.2025.4.03.6100

ID: 257851850

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004867-85.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

TUPY GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E RECICLAGEM LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL PUGA (OAB/GO 21.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004867-85.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TUPY GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E RECICLAGEM LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL PUGA - GO21324 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI… Ver mais

Processo nº 5004867-11.2025.4.02.5002

ID: 330285676

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-11.2025.4.02.5002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARMELINDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCHEZI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/ES 18.546)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-11.2025.4.02.5002/ES AUTOR : CARMELINDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CEZARIO MARCHEZI NETO (OAB ES018546) ADVOGADO(A) : CEZARIO MARCHEZI NETO SENTENÇA Inicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo cele… Ver mais

Processo nº 5004867-35.2025.4.04.7207

ID: 330357706

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-35.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE FERNANDES VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENY TITO HEINZEN (OAB/SC 4.135) FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB/SC 13.856)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004867-35.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ELISABETE FERNANDES VIEIRA ADVOGADO(A) : RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A) : FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte… Ver mais

Processo nº 5004867-17.2022.8.21.0002

ID: 304439079

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5004867-17.2022.8.21.0002

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

IMISSÃO NA POSSE Nº 5004867-17.2022.8.21.0002/RS AUTOR : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) DESPACHO/DECISÃO 1. Houve equívoco da parte autora em realizar pagamento de custas para quitar os emolumentos cobrados para o registro da servid… Ver mais

Vanderlei Douglas Begnini De Albuquerque x Veronice Claudino

ID: 306761930

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5004867-80.2021.8.21.0057

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DOUGLAS BEGNINI DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

VERONICE CLAUDINO

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA BOEIRA ZANOTTO (OAB/RS 95.033) VIVIANE VANCINI (OAB/RS 113.210) TAIS JUDITE TURCATEL (OAB/RS 101.455) FERNANDO DOS SANTOS (OAB/RS 89.395)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004867-80.2021.8.21.0057/RS RELATOR : GERSON LIRA REQUERENTE : VANDERLEI DOUGLAS BEGNINI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : ADRIANA BOEIRA ZANOTTO (OAB RS095033) REQUERIDO : VERONICE CLAUDINO ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS SANTOS (OAB RS089395) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5004867-29.2022.8.21.0095

ID: 299613665

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estância Velha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004867-29.2022.8.21.0095

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE FERNANDA SCHMITZHAUS KOHL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59.730) FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69.129)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004867-29.2022.8.21.0095/RS REQUERENTE : DANIELE FERNANDA SCHMITZHAUS KOHL ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determino que … Ver mais

Processo nº 5004867-02.2023.4.03.6312

ID: 294227572

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-02.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB/SP 190.188)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004867-02.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos REPRESENTANTE: RUBIANE GONCALVES AUTOR: L. R. Advogado do(a) REPRESENTANTE: ELAINE SANTANA DA SILVA - SP190188 Advogados do(a) AUTOR:… Ver mais

Anderson Dos Santos Varreira x Banco Itaucard S.A.

ID: 313529613

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004867-56.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS VARREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON DOS SANTOS VARREIRA (OAB/RS 115.206) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004867-56.2025.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50105325820228210052/RS) RELATOR : NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER EXEQUENTE : ANDERSON DOS SANTOS VARREIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON DOS SANTOS VARREIRA (OAB RS115206) EXECUTADO : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : CRIST… Ver mais

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