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Processo nº 5005280-04.2024.8.13.0351

ID: 337973838

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-04.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARTA PATRICIA MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY SOUZA E SILVA

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REGINA MARIA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5005280-04.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 5005280-48.2025.8.13.0713

ID: 338537806

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-48.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX RAFAEL COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZABELLA SCOLARI ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PR…

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Vagner Rodrigo Grolle x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314760369

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014301-97.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER RODRIGO GROLLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES

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GABRIELLE RODRIGUES DA FONSECA

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BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014301-97.2024.4.04.7202/SC IMPETRANTE : VAGNER RODRIGO GROLLE ADVOGADO(A) : EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES (OAB RS097361) ADVOGADO(A) : GABRIELLE RODRIGUES DA FONSECA (OA…

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Processo nº 5005280-89.2023.8.13.0625

ID: 321922781

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005280-89.2023.8.13.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SALES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BATISTA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fó… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005280-89.2023.8.13.0625 REQUERENTE: LUCAS SALES BATISTA CPF: 067.682.516-86 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38 da Lei nº 9.099 de 1995, eis o resumo dos fatos relevantes do processo: Tendo em vista que a parte credora obteve a satisfação do seu crédito, conforme guias de ID Num. 10465339581 e 10465346705, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da exequente para levantamento do valor acima referenciado, conforme requerido no ID Num. 10475073102. Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos do artigo 55, da Lei nº. 9.099/95. Os documentos físicos apresentados no processo eletrônico pelas partes, nos termos da Portaria Conjunta nº. 411/PR/2015, deverão ser retirados pelos interessados no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), a contar desta intimação, para que sejam preservados por seu detentor, caso tenha interesse, sob pena de serem descartados. Desde já ficam as partes cientes de que findo o prazo supracitado, os avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e ofícios também serão descartados sob a supervisão da Escrivã Judicial, caso a parte não manifeste o interesse em manter sua guarda (Provimento nº. 355/CGJ/2018, art. 314, §§ 1º e 2º). Após, nada sendo requerido, ao arquivo, com baixa. Em razão do que dispõe o art. 40 da Lei 9.099/95, submeto esta proposta de decisão à Exmª Juíza Togada para fins de homologação. São João Del Rei, 3 de julho de 2025 LUCAS ZANITTI E SILVA Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5005280-89.2023.8.13.0625 REQUERENTE: LUCAS SALES BATISTA CPF: 067.682.516-86 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos. Homologo por sentença o projeto apresentado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Havendo a interposição de recurso inominado por qualquer das partes, dê-se vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos, em seguida, à Egrégia Turma Recursal. Havendo condenação de custas, intime-se a parte devedora para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, expeça-se CNPDP. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações devidas, se nada for requerido, arquive-se com baixa. P. I. C São João Del Rei, 3 de julho de 2025 MARIA AUGUSTA BALBINOT Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5008093-97.2024.4.04.7202

ID: 277520108

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008093-97.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FARMACIA VIDA ATIVA LTDA - ME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELMUT FÜHR

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008093-97.2024.4.04.7202/SC AUTOR : FARMACIA VIDA ATIVA LTDA - ME ADVOGADO(A) : HELMUT FÜHR (OAB SC032465) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. 1. Recebo os documentos do even…

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Processo nº 5010809-97.2024.4.04.7202

ID: 320868931

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010809-97.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCEU LORENZON

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANO TOFFOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5010809-97.2024.4.04.7202/SC RÉU : ALCEU LORENZON ADVOGADO(A) : CRISTIANO TOFFOLO (OAB SC014872) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da petição e da documentação apresentada nos aut…

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Processo nº 5005280-14.2025.8.21.0038

ID: 302670434

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005280-14.2025.8.21.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE SAO VALENTIM - CRESOL SAO VALENTIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELI FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005280-14.2025.8.21.0038/RS RELATOR : GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE SAO VALENTIM - CRES…

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Processo nº 5005280-27.2021.8.24.0052

ID: 304911977

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005280-27.2021.8.24.0052

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005280-27.2021.8.24.0052/SC RELATOR : ANDREA REGINA CALICCHIO EXEQUENTE : LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A) : SILVANA SIMOES PESSOA (OAB SP112202…

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Processo nº 5005280-39.2024.8.21.0041

ID: 303300993

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-39.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ENIO CAVIQUIOLE NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALBERTO PADILHA COLOMBO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-39.2024.8.21.0041/RS AUTOR : NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOS SANTOS (OAB RS116542) ADVOGADO(A) : ALBERTO PADILHA COLOMBO (OA…

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Processo nº 5005280-74.2025.4.03.6302

ID: 305666059

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-74.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE FIGUEIREDO CRIVELENTI RAFFAINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO CRIVELENTI RAFFAINI CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-74.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: M. D. F. C. R. CURADOR…

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