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Processo nº 5005352-67.2025.8.21.0016

ID: 296323179

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005352-67.2025.8.21.0016

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA SEVERO BRIZOLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM DA FONSECA LEMES

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CARLA JAMILA LOPES FRANKE

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CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON

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ANDRESSA PAILLO NAVROSKI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005352-67.2025.8.21.0016/RS AUTOR : EMILIA SEVERO BRIZOLA ADVOGADO(A) : ANDRESSA PAILLO NAVROSKI (OAB RS099079) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON (OAB RS044965)…

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Processo nº 5005352-22.2022.8.13.0525

ID: 291349715

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-22.2022.8.13.0525

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JILBERTELIAN DEVASTON DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS RAFAELE SOUZA DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-…

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Eva Lucia Sena x Banco Do Brasil S/A

ID: 314122661

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005352-69.2024.8.21.0156

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVA LUCIA SENA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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ELISÂNGELA CORRÊA

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PEDRO ABEL ALVES DA ROSA

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ALESSANDRA TERESINHA ROSA DALMINA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005352-69.2024.8.21.0156/RS (originário: processo nº 50053526920248210156/RS) RELATOR : HELENO TREGNAGO SARAIVA APELANTE : EVA LUCIA SENA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TERESINHA…

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Diva Laureano Pires x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 316177217

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005352-56.2024.8.13.0394

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIVA LAUREANO PIRES

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MATEUS DE OLIVEIRA SOUZA

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HUGO PIMENTEL DA CUNHA BICHARA

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JOANA GONCALVES VARGAS

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DIOGO CLAUDIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOVENTINO RIBEIRO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pasto…

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Processo nº 5005352-32.2025.8.13.0035

ID: 280401917

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005352-32.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BATISTELA TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO APARECIDO OLIVEIRA

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LUIZ CARLOS PEIXOTO SALOMAO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 3º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/10…

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Processo nº 5005352-78.2023.8.21.0132

ID: 280090800

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005352-78.2023.8.21.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005352-78.2023.8.21.0132/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERR…

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Processo nº 5005352-38.2022.8.13.0261

ID: 325086320

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005352-38.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE GETúLIO GOULART JACINTO

Intimação

Advogados:

NATHALIA CRISTINA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Processo nº 5005352-64.2020.8.21.0009

ID: 331080782

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005352-64.2020.8.21.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IZAU JOEL DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO

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MARCELO MARTINS NODARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005352-64.2020.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES EXEQUENTE : IZAU JOEL DE LIMA ADVOGADO(A) : MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO (OAB RS064308) ADVOGADO(A)…

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Ivanilda Passos Dos Santos x Banco Bmg S.A

ID: 259833265

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009329-53.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVANILDA PASSOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

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DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5009329-53.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: IVANILDA PASSOS DOS SANTOS CPF: 067.261.116-30 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por IVANILDA PASSOS DOS SANTOS, por meio dos quais alega a existência de contradição na sentença proferida sob o ID 10397030446. A embargante sustenta que a sentença, inicialmente, consignou que os honorários seriam fixados em 10% sobre o valor corrigido da causa. No entanto, ao final da decisão, houve determinação diversa, fixando-se os honorários em 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. Aduz que essa divergência gera insegurança jurídica, pois não se sabe, com exatidão, qual a base de cálculo correta para a apuração dos honorários advocatícios Diante disso, requer o acolhimento dos presentes aclaratórios, com a consequente correção da contradição apontada. DECIDO. A interposição dos embargos é tempestiva, consoante determinação contida no artigo 1.023, do Código de Processo Civil. Recebo os embargos para apreciação. Cumpre registrar que os embargos declaratórios são o meio hábil para sanar erro, obscuridade, contradição ou omissão. Da análise dos autos, verifico a existência da contradição apontada pela parte embargante/parte autora, considerando que a sentença condenou as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor corrigido da causa e, posteriormente, determinou o pagamento de honorários em 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, a fim de sanar a contradição apontada, condenando as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais em 10% do valor corrigido da causa, na proporção de 20% para a autora e 80% para o requerido. Suspensa a exigibilidade caso as partes estejam amparadas pelo benefício da justiça gratuita. Intime. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. BARBARA ALVES MACIEL Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni

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Processo nº 5005352-64.2023.8.21.0072

ID: 305938211

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005352-64.2023.8.21.0072

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEMILSON TEIXEIRA MACHADO EDEMI RAUPP MACHADO ZENAIDE TEIXEIRA MACHADO

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO BAUER PERES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005352-64.2023.8.21.0072/RS RELATOR : ROSANE BEN DA COSTA EXECUTADO : ZENAIDE TEIXEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EXECUTADO : EDEMILSO…

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