Resultados para "5005655-13.2024.8.13.0607" – Página 22 de 31

Processo nº 5005655-15.2025.8.21.0038

ID: 299632141

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005655-15.2025.8.21.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JARDELENE LOPES HIGUERA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005655-15.2025.8.21.0038/RS REQUERENTE : MARIA JARDELENE LOPES HIGUERA ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) DESPACHO/DECI…

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Franciele Dosso x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 321065741

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Farroupilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-19.2024.8.21.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DOSSO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Acórdão

Advogados:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005655-19.2024.8.21.0048/RS TIPO DE AÇÃO: Atraso de vôo RELATOR : Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO AUTOR : FRANCIELE DOSSO ADVOGADO(A) : DIEGO CARDINS DE SOUZA…

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Processo nº 5005655-46.2023.8.21.0018

ID: 320814530

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Montenegro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005655-46.2023.8.21.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SILVA SANTOS GRUPO TRUCK LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005655-46.2023.8.21.0018/RS EXEQUENTE : SILVA SANTOS GRUPO TRUCK LTDA ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB RS045197) DESPACHO/DECISÃO Embora intimada a pa…

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Processo nº 5005655-64.2024.8.13.0687

ID: 275763756

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: DESPEJO Nº Processo: 5005655-64.2024.8.13.0687

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DORIVAL GALINARI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PIMENTEL NEVES

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GUSTAVO GERALDO MARTINS CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5005655-64.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: DORIVAL GALINARI MARTINS CPF: 173.074.656-04 RÉU: FENIX ILUMINACAO LTDA - ME CPF: 19.917.156/0001-60 Prima facie, vejo que o suplicado deixou transcorrer o prazo legal para oferecimento de defesa, sem nenhuma manifestação, motivo pelo qual DECRETO a sua revelia, com fulcro no art. 344 do CPC. Ressalto que a ausência de contestação implica em presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do CPC: “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. Entretanto, tal presunção é relativa e pode ceder diante de outros elementos de convicção presentes nos autos. Prosseguindo, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Frise-se que, nos moldes do art. 346 do CPC, “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.” Ainda, o art. 349 do dispositivo processual vigente expõe que ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar em tempo hábil, sendo certo que recebe o feito no estado em que se encontrar (parágrafo único do art. 346 do CPC). Assim, com fins de evitar arguição de nulidade futura, deve-se aguardar o prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste despacho para, por conseguinte, virem os autos conclusos, com ou sem manifestação. C. Timóteo (MG), data registrada no sistema. MAYCON JÉSUS BARCELOS Juiz de Direito *documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5005655-85.2025.4.04.7001

ID: 326830505

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-85.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO BERNARDO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO CESAR MENGATO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-85.2025.4.04.7001/PR AUTOR : OSVALDO BERNARDO DE LIMA ADVOGADO(A) : RONALDO CESAR MENGATO (OAB PR077180) DESPACHO/DECISÃO 1. Na petição do evento 16…

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Processo nº 5005655-98.2023.8.24.0103

ID: 308408802

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005655-98.2023.8.24.0103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULINO FERNANDO LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CRISTINA STINGHEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5005655-98.2023.8.24.0103/SC AUTOR : PAULINO FERNANDO LOPES ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA STINGHEN (OAB SC064252) DESPACHO/DECISÃO 1. INCLUAM-SE Rian Mateus Carvalho e Renan Mateus Carvalh…

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Processo nº 5005655-77.2024.4.04.7209

ID: 315699913

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005655-77.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005655-77.2024.4.04.7209/SC REQUERENTE : JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A) : ELIZABETE ANDRADE SIEGEL BARBOSA (OAB SC012374) ATO ORDINATÓRIO De ord…

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Rm Factoring Fomento Mercantil x Patricia Becker

ID: 323973365

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005655-83.2022.8.21.0017

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RM FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

PATRICIA BECKER

Sentença

Advogados:

MICHELI PATRICIA HOLZSCHUH

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RICARDO SARTURI SIQUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JESSICA BEATRIZ DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAONNY CANABARRO COSTA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SHAYANE HERMANN PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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EVERSON RIEFEL CORDEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEZAR BERNARDO TUSI BARGHOUTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005655-83.2022.8.21.0017/RS AUTOR : RM FACTORING FOMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A) : EVERSON RIEFEL CORDEIRO (OAB RS059651) ADVOGADO(A) : SHAYANE HERMANN PACHECO (OAB RS1291…

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Processo nº 5005655-79.2025.8.21.0049

ID: 323295187

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005655-79.2025.8.21.0049

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HERMES LUIZ ARGENTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO GUERRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005655-79.2025.8.21.0049/RS EXEQUENTE : HERMES LUIZ ARGENTA ADVOGADO(A) : JULIANO GUERRA (OAB RS074309) ATO ORDINATÓRIO 1) Designada audiência de conciliação par…

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Marcelo Jose Agnoletto Maziero x Gabrielly Sanara Bonka e outros

ID: 309955164

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005655-71.2023.8.24.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE AGNOLETTO MAZIERO

Polo Passivo:

GABRIELLY SANARA BONKA JOSIAS VIEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA HACKER FLEITH

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GUSTAVO MUHLMANN TREVISANI

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TATIANE IADOCICCO DE CAMARGO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-71.2023.8.24.0015/SC AUTOR : MARCELO JOSE AGNOLETTO MAZIERO ADVOGADO(A) : CAMILA HACKER FLEITH (OAB SC050945) RÉU : GABRIELLY SANARA BONKA ADVOGADO(…

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