Resultados para "5005655-81.2023.4.02.5103" – Página 22 de 25

Processo nº 5005655-09.2024.4.03.6303

ID: 294854320
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005655-09.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: HIURILLY YUKARI RIBEIRO IAMANAKA Advogado do(a) AUTOR: JOCILENE OLIVEIRA MENDES - SP421365 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art.… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005655-80.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : LEILA APARECIDA POSSAMAI ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi formulado pedido para concessão do benefício da Gra… Ver mais

Processo nº 5001872-81.2023.4.02.5103

ID: 318014127
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001872-81.2023.4.02.5103/RJ RECORRIDO : AILTON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra sentença que revisou a RMI do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente da autora. O… Ver mais

Processo nº 5005655-78.2024.4.03.6183

ID: 278578637
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005655-78.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WO LEE MEI Advogado do(a) APELADO: EDNA CELMA RAMOS DE OLIVEIRA - SP326643-A OUTRO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005655-43.2025.8.21.2001/RS AUTOR : CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ALINE DE CAMPOS ROSA LIMA (OAB RS130833) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça . 2) A petição inicial preenche os requisitos essenciais, … Ver mais

Processo nº 5005655-16.2025.4.02.5102

ID: 294294067
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005655-16.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : VALDIMAR DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : DENISE GOMES SIQUEIRA MENDES (OAB RJ148405) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento dos Juizados Especiais Federais, com requerimento de tutela provisória, ajuizada por… Ver mais

Processo nº 5005655-85.2025.8.13.0313

ID: 276172655
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 5005655-85.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Concessão / Permissão / Autorização] AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA CPF: 305.961.576-49 RÉU: Gerente da Seção de Transporte Especiais e Coletivo - SETREC Ipatinga CPF: não informado SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5005655-49.2023.4.03.6301

ID: 300564112
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005655-49.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GIVALDO SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MAGALHAES GADELHA - SP330076 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Processo nº 5005655-68.2023.4.03.6327

ID: 324243927
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005655-68.2023.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: WELLINGTON CARLOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ERALDO JACINTO RAMOS - SP471132 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5005655-68.2022.4.03.6306

ID: 324636369
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005655-68.2022.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: DAMIAO PEREIRA BESSA Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN PINEIRO MARQUES - SP287419 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais