"5007487-06.2023.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 22 de 23

Processo nº 5007487-44.2025.4.04.7102

ID: 304894230

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007487-44.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS CUNHA MARONEZE (OAB/RS 136.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007487-44.2025.4.04.7102/RS AUTOR : EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MATEUS CUNHA MARONEZE (OAB RS136780) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda na qual a parte autora pretende a concessão do benefício assistencial á pessoa com deficiência. Requer… Ver mais

Processo nº 5007487-70.2024.8.21.0086

ID: 296687113

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5007487-70.2024.8.21.0086

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 5007487-70.2024.8.21.0086/RS REQUERIDO : Segredo de Justiça DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o réu, devidamente citado, não contestou o pedido, decreto sua revelia, sem aplicar os efeitos do artigo 344 do CPC no tocante aos direitos indisponíveis. Oficie-se ao … Ver mais

Processo nº 5007487-18.2024.4.04.7122

ID: 277957001

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007487-18.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VILSON DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB/RS 81.926) MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB/RS 81.956)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007487-18.2024.4.04.7122/RS REQUERENTE : VILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Norma… Ver mais

Processo nº 5007487-08.2021.4.02.5108

ID: 313762159

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007487-08.2021.4.02.5108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVES MALAFAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB/RJ 120.353)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007487-08.2021.4.02.5108/RJ AUTOR : RAFAEL ALVES MALAFAIA ADVOGADO(A) : LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença, altere-se a classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZEND… Ver mais

Processo nº 5007487-72.2024.8.24.0026

ID: 278713668

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007487-72.2024.8.24.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELENIR JANAINA NAU PAZ PADILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE KLEIN (OAB/SC 52.079)

Procedimento Comum Cível Nº 5007487-72.2024.8.24.0026/SC AUTOR : ELENIR JANAINA NAU PAZ PADILHA ADVOGADO(A) : JAQUELINE KLEIN (OAB SC052079) DESPACHO/DECISÃO 1. É sabido que a nova sistemática processual trouxe, em sua essência, o dever de todos os protagonistas que reportam no feito de estimulare… Ver mais

Processo nº 5007487-21.2025.8.21.3001

ID: 312897672

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5007487-21.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB/SP 241.999)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5007487-21.2025.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB SP241999) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de … Ver mais

Processo nº 5007487-64.2024.4.02.5120

ID: 283661407

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007487-64.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DA SILVA DE LIMA (OAB/RJ 189.339)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007487-64.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE : MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA DE LIMA (OAB RJ189339) DESPACHO/DECISÃO I - Ante o trânsito em julgado e a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para… Ver mais

Processo nº 5005062-06.2023.4.04.7105

ID: 317742025

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005062-06.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. ENDRES & CIA. LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR (OAB/RS 82.431)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005062-06.2023.4.04.7105/RS EXECUTADO : M. ENDRES & CIA. LTDA. ADVOGADO(A) : RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR (OAB RS082431) DESPACHO/DECISÃO M. ENDRES & CIA. LTDA se insurge contra a penhora Sisbajud do evento '25' nos termos do evento 28, PET2 . Intimada, a exequente se manifestou… Ver mais

Processo nº 5007487-14.2025.4.04.7112

ID: 320662098

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007487-14.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE CASTRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/RS 65.461) NADIA PAULINA DE MELO MACIEL (OAB/RS 115.837)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007487-14.2025.4.04.7112/RS AUTOR : CLARICE CASTRO DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RS065461) ADVOGADO(A) : NADIA PAULINA DE MELO MACIEL (OAB RS115837) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Correg… Ver mais

Processo nº 5007487-96.2025.4.02.5001

ID: 305488900

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007487-96.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ALVARENGA DE ALMEIDA VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB/ES 15.090)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007487-96.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ROBERTA ALVARENGA DE ALMEIDA VARGAS ADVOGADO(A) : THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A parte autora, servidor pública federal, requer a aplicação da Resolução CNJ 294/19, com as alteraçõ… Ver mais

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