Resultados para "5007564-06.2024.4.02.5110" – Página 22 de 29

Processo nº 5007564-60.2025.8.24.0054

ID: 322080670

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-60.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5007564-60.2025.8.24.0054/SC AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB SP235738) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as part…

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Processo nº 5007564-23.2025.4.04.7112

ID: 322903847

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-23.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LURDES ELVANI DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-23.2025.4.04.7112/RS AUTOR : LURDES ELVANI DE LIMA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologação do acordo…

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Processo nº 5007564-45.2025.4.02.5118

ID: 332421724

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007564-45.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO GREGORIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-45.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : LUIS ROBERTO GREGORIO ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte auto…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 338276103

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007564-72.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Decisão

Advogados:

BARBARA GUEDES NESPOLI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

BARBARA GUEDES NESPOLI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

AMANDA MORAU RIGO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MONIQUE COVRE COSTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) Processo nº 5007564-72.202… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) Processo nº 5007564-72.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RODOLFO ESTANCIONI Advogados do(a) AGRAVANTE: AMANDA MORAU RIGO - ES31856, MONIQUE COVRE COSTA - ES39221 AGRAVADO: FERNANDA HENRIQUES SCAMPINI, J. S. E. Advogado do(a) AGRAVADO: BARBARA GUEDES NESPOLI - ES25467-A DECISÃO Além do presente agravo de instrumento, vê-se a parte recorrente formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em sua peça de contestação na origem. Contudo, tal pleito ainda se encontra pendente de apreciação pelo magistrado de primeiro grau, o que impõe uma análise cautelosa sobre a exigibilidade do preparo recursal neste momento processual. Com efeito, a análise do mérito do pedido de gratuidade de justiça por esta instância recursal, antes de qualquer manifestação do juízo a quo, configuraria indevida supressão de instância, em clara violação ao princípio do duplo grau de jurisdição. A matéria deve ser, primeiramente, submetida e decidida pelo juiz natural da causa, sob pena de inversão da ordem processual e usurpação de competência funcional. Diante do exposto, e a fim de evitar prejuízo ao direito de recorrer da parte enquanto se aguarda a manifestação do juízo de origem, autorizo, por ora, o processamento do presente recurso independentemente do recolhimento do preparo. A medida garante o acesso à justiça e a ampla defesa, sem, contudo, suprimir a competência do magistrado de primeiro piso para decidir sobre o benefício da assistência judiciária gratuita, como requerido. Desta feita, DEFIRO o processamento do presente agravo de instrumento independentemente de recolhimento de preparo recursal. Intimem-se as parte. Incontinenti, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpra-se. Vitória, ES, datado e assinado eletronicamente. DESEMBARGADOR RELATOR

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Processo nº 5007564-94.2024.8.24.0054

ID: 305899827

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007564-94.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007564-94.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não hou…

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Processo nº 5007564-72.2022.4.03.6201

ID: 283562335

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007564-72.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA RODRIGUES SAAD VENTURIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007564-72.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: LUIZA RO… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007564-72.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: LUIZA RODRIGUES SAAD VENTURIN Advogado do(a) EXEQUENTE: SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF - MS18719 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos ou informações prestadas pela Seção de Cálculos Judiciais, dando ciência à parte autora de que não será intimada da liberação do pagamento, tampouco para dizer se a sentença foi cumprida, uma vez que pode acompanhar a tramitação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acessando o link web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (art. 1º, inc. XXXIII, da Portaria 31/2021/JEF-CG/MS). Outrossim, havendo concordância do autor, não sendo a parte autora pessoa incapaz e no caso do valor da execução apurado ultrapassar o limite fixado no §1º do art. 17 da Lei 10.259/2001, fica ele intimado para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o interesse de recebê-lo pela via simplificada, isto é, independentemente da expedição de ofício precatório, mediante renúncia do excesso. Em caso de renúncia, deverá ser juntada procuração com poderes para tanto ou termo de renúncia assinado pela própria parte autora. Não havendo renúncia, e juntado contrato de honorários, a parte autora fica cientificada de que o valor devido a título de honorário contratual é parte integrante do valor devido à parte autora, ainda que os valores do principal e honorários, individualmente, não superem 60 (sessenta) salários mínimos. Se somados, ultrapassarem tal cifra, será expedido ofício precatório para levantamento, dada a natureza do crédito que não admite fracionamento (art. 1º, inc. XXXII, da Portaria 31/2021/JEF-CG/MS). Campo Grande/MS, 28 de maio de 2025.

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Giara Ramos Dos Santos x Lote 01 Empreendimentos S.A. e outros

ID: 320100346

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007564-66.2017.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GIARA RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOS URBANIZADORA CONCORDIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE TIERLING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007564-66.2017.8.21.0008/RS RELATOR : MARIANA COSTA GAMA NUNES DE OLIVEIRA AUTOR : GIARA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS100337) RÉU : URBAN…

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Processo nº 5007564-94.2025.8.21.0005

ID: 326931736

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5007564-94.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL BARNET KLEINOWSKI GABRIEL KLEINOWSKI INACIR ANA SPESSATTO KLEINOWSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007564-94.2025.8.21.0005/RS EMBARGANTE : GABRIEL KLEINOWSKI ADVOGADO(A) : CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) EMBARGANTE : GABRIEL BARNET KLEINOWSKI ADVOGADO(A) : CA…

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Processo nº 5007564-44.2025.8.13.0223

ID: 257821075

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007564-44.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

TEMPLO EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACIARA CARVALHO OLIVEIRA

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FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR AISENBERG

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MULLER GONCALVES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Cast… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5007564-44.2025.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Ordinária] TEMPLO EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 01.563.671/0001-23 MARIA TERESA REIS GONTIJO CPF: 433.133.296-91, SUCESSORES DE EVERALDO ANTONIO PIRES CPF: não informado Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( X ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas iniciais; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( X ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( X ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor/réu (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. POR ATO ORDINATÓRIO E NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 CIJMG FICA A PARTE AUTORA/REQUERENTE INTIMADA PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO FALTANTE ACERCA ITEM 2 DA CERTIDÃO DE TRIAGEM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Divinópolis, data da assinatura eletrônica. LAUREN ALINE DE CASTRO Estagiário(a) Secretaria

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Pedro De Castro Fernandes x R2 Transporte Rodoviario Ltda

ID: 331613838

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5007564-79.2023.8.24.0135

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE CASTRO FERNANDES

Polo Passivo:

R2 TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO BOABAID DOS REIS FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO COSTA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5007564-79.2023.8.24.0135/SC AUTOR : PEDRO DE CASTRO FERNANDES ADVOGADO(A) : EDUARDO BOABAID DOS REIS FERNANDES (OAB SC020691) RÉU : R2 TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE…

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