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Processo nº 5010447-89.2025.8.08.0000

ID: 321372571

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5010447-89.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA FLAUSINO DA SILVA (OAB/GO 53.347)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5010447-89.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: PAULA FLAUSINO DA SILVA PACIENTE: JUCIANO RIBEIRO TOBIAS COATOR: 1 VARA CRIMINAL DE VILA VELHA Advogado do(a) PACIENTE: PAULA FLAUS… Ver mais

Processo nº 5007569-06.2024.4.04.7201

ID: 332456398

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007569-06.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TIGRE FERRAMENTAS PARA CONSTRUCAO CIVIL S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766)

Apelação Cível Nº 5007569-06.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : TIGRE FERRAMENTAS PARA CONSTRUCAO CIVIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (CO… Ver mais

Geraldo Da Luz Costa x Cemig Distribuição S.A.

ID: 292141249

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-24.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO DA LUZ COSTA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE REGINA DUPIM (OAB/MG 201.745) ALECIO MARTINS SENA (OAB/MG 87.097)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007569-24.2024.8.13.0216 AUTOR: GERALDO DA LUZ COSTA… Ver mais

Processo nº 5007569-66.2024.8.13.0105

ID: 292771650

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007569-66.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLANE COSTA ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELTON GODINHO DE ASSIS (OAB/MG 129.595) CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS (OAB/MG 167.448) CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS (OAB/MG 150.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5007569-66.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5007569-09.2023.4.03.6315

ID: 281060612

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-09.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LILIANA CANDIDA DA SILVA VENANCIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEYCY SILVA RIBEIRO (OAB/PI 21.597)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5007569-09.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANA CANDIDA DA SILVA VENANCIO Ad… Ver mais

Processo nº 5007569-09.2023.4.03.6315

ID: 281060614

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-09.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEYCY SILVA RIBEIRO (OAB/PI 21.597)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5007569-09.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANA CANDIDA DA SILVA VENANCIO Ad… Ver mais

Processo nº 5007569-94.2022.8.13.0183

ID: 317794564

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5007569-94.2022.8.13.0183

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILSON JOSE MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROVENA PIACESI AUAIS BATISTA (OAB/MG 79.342)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5007569-94.2022.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIA… Ver mais

Processo nº 5007569-13.2022.8.13.0016

ID: 316710729

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-13.2022.8.13.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KLIKO'S CALCADOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARQUES GRECHI (OAB/MG 108.375)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / Unidade Jurisdicional da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007569-13.2022.8.13.0016 AUTOR: KLIKO'S CALCADOS LTDA - EPP CP… Ver mais

Processo nº 5007569-57.2025.4.04.7205

ID: 316547454

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-57.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERICA LOPES ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO JOSE MORESTONI (OAB/SC 30.723) CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB/SC 27.320) MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.582) ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB/SC 11.666)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007569-57.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ERICA LOPES ROCHA ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende a parte … Ver mais

Processo nº 5015109-29.2024.4.04.7000

ID: 323957861

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015109-29.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVETE PINTO PENICHE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015109-29.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : IVETE PINTO PENICHE ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) DESPACHO/DECISÃO DA ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS 1. Apesar de a União ter manifestado concordância com o valor apresentado pela exequente, nos cá… Ver mais

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