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Processo nº 5005390-28.2024.4.03.6102

ID: 291401837

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5005390-28.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LETICIA DELLIAS FELICIO

Decisão

Advogados:

SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB/RJ 91.971) ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO (OAB/SP 237.512) JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB/SP 173.203) GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139.970)

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 5005390-28.2024.4.03.6102 SUSCITANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUSCITADO: VIACAO PASSAREDO LTDA, VIACAO UNI TRANSPORTES LTDA, MADE-TURISMO LTDA - EPP, PASTRANS - TRANSPORTES, TURISMO E LOCACA… Ver mais

Processo nº 5005390-28.2024.4.03.6102

ID: 291401844

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5005390-28.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TH3 PARTICIPACOES S/A

Decisão

Advogados:

SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB/RJ 91.971) ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO (OAB/SP 237.512) JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB/SP 173.203) GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139.970)

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 5005390-28.2024.4.03.6102 SUSCITANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUSCITADO: VIACAO PASSAREDO LTDA, VIACAO UNI TRANSPORTES LTDA, MADE-TURISMO LTDA - EPP, PASTRANS - TRANSPORTES, TURISMO E LOCACA… Ver mais

Processo nº 5007745-25.2024.4.02.5104

ID: 298896806

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007745-25.2024.4.02.5104

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DETONI JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB/RJ 154.404)

RECURSO CÍVEL Nº 5007745-25.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE : CARLOS HENRIQUE DETONI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) DESPACHO/DECISÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. perito não constatou incapacidade. SENTENÇA BASEADA NO LAUDO PER… Ver mais

Processo nº 0004824-78.2025.4.05.8300

ID: 280934841

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004824-78.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS ANDREY DOMINGOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação especial cível em que o autor pretende ver reconhecido o direito de converter em pecúnia períodos de férias não usufruído, referente a período em que prestou serviço militar obrigatório, acrescidas do terço constitucional. Relatório dispensado, nos termos do pa… Ver mais

Processo nº 0041991-66.2024.4.05.8300

ID: 280912263

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0041991-66.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDNALDO LOURENCO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação especial cível em que o autor pretende ver reconhecido o direito de converter em pecúnia períodos de férias não usufruído, referente a período em que prestou serviço militar obrigatório, acrescidas do terço constitucional. Relatório dispensado, nos termos do pa… Ver mais

Processo nº 0008131-40.2025.4.05.8300

ID: 276070274

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008131-40.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VITTOR RODRIGUES ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288) RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431)

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação especial cível em que o autor pretende ver reconhecido o direito de converter em pecúnia períodos de férias não usufruído, referente a período em que prestou serviço militar obrigatório, acrescidas do terço constitucional. Relatório dispensado, nos termos do pa… Ver mais

Processo nº 0006446-95.2025.4.05.8300

ID: 276615892

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006446-95.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALISSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUAN HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES (OAB/PE 56.921)

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação especial cível em que o autor pretende ver reconhecido o direito de converter em pecúnia períodos de férias não usufruído até a sua reforma, acrescidas do terço constitucional. Relatório dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995,… Ver mais

Processo nº 0006454-72.2025.4.05.8300

ID: 324364749

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006454-72.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL GOMES CALABIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783) JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795)

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação especial cível em que o autor pretende ver reconhecido o direito de converter em pecúnia períodos de férias não usufruído, referente a período em que prestou serviço militar obrigatório, acrescidas do terço constitucional. Relatório dispensado, nos termos do pa… Ver mais

Processo nº 0015006-26.2025.4.05.8300

ID: 331456705

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015006-26.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação especial cível em que o autor pretende ver reconhecido o direito de converter em pecúnia períodos de férias não usufruído até a sua reforma, acrescidas do terço constitucional. Relatório dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995,… Ver mais

Processo nº 5007745-70.2022.8.08.0035

ID: 318982950

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007745-70.2022.8.08.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS HENRIQUE PINHO RUDIO

Polo Passivo:

Sentença - Carta

Advogados:

OHANA FRANCYENI PEREIRA PASSOS LIMA (OAB/ES 27.903)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5007745-70.2022.8.08.0035 PR… Ver mais

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