Resultados para "5008049-61.2024.8.13.0261" – Página 22 de 30

Processo nº 5008049-75.2019.8.24.0020

ID: 320550506

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008049-75.2019.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008049-75.2019.8.24.0020/SC EXEQUENTE : O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ATO ORDINATÓRIO Diante do r…

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Marcio Alexandre Malfatti x Paulo Sergio De Barros

ID: 322640360

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008049-59.2021.8.13.0231

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DE BARROS

Intimação

Advogados:

FERNANDA LAGE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

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Processo nº 5008049-44.2023.4.03.6102

ID: 328856730

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-44.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VIVIAN CRISTINA DE LIMA

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RENATA GARCIA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008049-44.2023.4.03.6102 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JESSICA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: RENATA GARCIA PINHEIRO - SP347382, VI…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região Leste Da Bacia Do Rio Doce Ltda. - Sicoob Credileste x Macbel Industria E Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 256569023

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MANHUAÇU, 1ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008049-21.2022.8.13.0394

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO LESTE DA BACIA DO RIO DOCE LTDA. - SICOOB CREDILESTE

Polo Passivo:

MACBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MARCUS VINICIUS SALTARELLI GONCALVES RAPHAELA MATOS GONCALVES

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

MARCOS ALVES BARBOSA NETO

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ANA PAULA SANTIAGO TEIXEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE MANHUAÇU 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025 COMARCA DE MANHUAÇU - EDITAL COM O PRAZO DE 45 DIAS. SAIBAM todos quantos o presente edital de citaçã…

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Processo nº 5008049-94.2025.8.24.0075

ID: 336034847

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008049-94.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Embargos de Terceiro Cível Nº 5008049-94.2025.8.24.0075/SC EMBARGANTE : FELIPE ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA (OAB SC067259) DESPACHO/DECISÃO Vistos, em despacho... I.…

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Eli Itamar Pimenta x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 336540544

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010668-61.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELI ITAMAR PIMENTA

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAYTON ALVES PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010668-61.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELI ITAMAR PIMENTA CPF: 444.033.486-53 RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. CPF: 45.745.537/0001-19 DECISÃO Em sede de contestação, a requerida Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A. suscitou preliminar de ilegitimidade passiva, alegando, em síntese, não ser parte legítima para figurar no polo passivo da demanda (ID. 10353175475). A parte autora manifestou-se pela rejeição da preliminar, bem como inclusão do Clube Conectar De Seguros e Benefícios no polo passivo da lide (ID. 10495628102).. Decido. A preliminar não comporta acolhimento. Nos termos da teoria da asserção, a análise da legitimidade das partes deve ser realizada a partir das alegações deduzidas na petição inicial. Na hipótese dos autos, a parte autora atribui à requerida a responsabilidade pelos descontos questionados, afirmando que a Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A. é a destinatária dos valores indevidamente debitados. Da leitura da inicial, bem como dos documentos que a instruem, especialmente os extratos bancários juntados no ID. 10339043326, restou evidenciado que os descontos impugnados foram realizados em favor da instituição demandada. Figurando a EAGLE como operacionalizadora e credora na cobrança objeto dos lançamentos questionados (ID. 10353173839), não há como acolher a alegação de ilegitimidade passiva, pois a relação de pertinência subjetiva encontra-se configurada. Por outro lado, mostra-se pertinente a inclusão do Clube Conectar De Seguros e Benefícios no polo passivo da lide. Conforme consta dos autos, referido ente integra o mesmo conglomerado econômico, havendo comunhão de interesses. Essa circunstância autoriza o reconhecimento de sua legitimidade passiva, nos termos do art. 50 do Código Civil e do art. 28, §5º, do Código de Defesa do Consumidor. Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A. e determino a inclusão do Clube Conectar De Seguros E Benefícios no polo passivo da presente demanda. Retifique-se a autuação. Cite-se o requerido para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação. Intimem-se. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

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Arape Agroindustria Ltda. e outros x Luciano Costa Neto

ID: 337349975

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005333-61.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARAPE AGROINDUSTRIA LTDA. ATIVA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

LUCIANO COSTA NETO

Intimação

Advogados:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRICIO LEITE SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005333-61.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Rescisão / Resolução, Liminar] AUTOR: ARAPE AGROINDUSTRIA LTDA. CPF: 20.719.043/0001-39 e outros RÉU: LUCIANO COSTA NETO CPF: 081.087.086-05 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Luciano Costa Neto, no qual alega omissão no despacho que determinou ao réu, ora embargante, que se abstivesse de realizar novas plantações no imóvel objeto da lide até o deslinde da demanda. Sustenta que a decisão teria extrapolado os limites da controvérsia, pois o ponto central da ação seria a existência, ou não, de inadimplemento legal e contratual, e não a vedação à continuidade de plantio. Argumenta, ainda, que o contrato de arrendamento teria se renovado automaticamente, que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais atribuiu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, sem limitação ao exercício da posse, e que haveria preclusão temporal quanto à possibilidade de limitar a posse do réu. É o breve relatório. Decido. Analisando a decisão embargada, verifico que a determinação para que o réu se abstivesse de realizar novas plantações no imóvel foi clara e fundamentada, tendo sido calcada no poder geral de cautela do magistrado e voltada a garantir a efetividade da demanda, em consonância com o contexto fático e jurídico dos autos. Não se constata obscuridade, contradição ou omissão a ser suprida. Ressalto que a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna à decisão, ou seja, aquela existente entre fundamentos e dispositivo, o que não se configurou no presente caso. Os argumentos trazidos pelo embargante evidenciam, em verdade, inconformismo com o teor da decisão e tentativa de rediscutir o mérito, pretendendo obter, pela via dos embargos de declaração, a modificação do comando judicial, inclusive com efeitos infringentes, providência que não encontra amparo no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Nessa hipótese, cabe à parte interessada manejar o recurso próprio para atacar a decisão. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

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Processo nº 5008049-36.2024.8.21.0068

ID: 298884996

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008049-36.2024.8.21.0068

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR INACIO BENDER ALICE MARIA BENDER KUHN ARACI MARIA BENDER KAYSER BEATRIS LAUERMANN BENDER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO FERNANDO MENTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DORA MARIA SCHMITZ STROHSCHEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENAN CARLOS LERMEN JUVER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008049-36.2024.8.21.0068/RS RELATOR : PRISCILA ANADON CARVALHO AUTOR : ADEMIR INACIO BENDER ADVOGADO(A) : RENAN CARLOS LERMEN JUVER (OAB RS106871) ADVOGADO(A) : DORA MARI…

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Elisabete Avila Torres e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 292812678

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-12.2023.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE AVILA TORRES GEORGE AUGUSTO DE LIMA TORRES

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON RAFAEL PASQUALI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008049-12.2023.8.24.0125/SC AUTOR : ELISABETE AVILA TORRES ADVOGADO(A) : ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) AUTOR : GEORGE AUGUSTO DE LIMA TORRES ADVOGA…

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Processo nº 5008049-59.2025.4.04.7100

ID: 320516850

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008049-59.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008049-59.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) DESPACHO/DECISÃO O presente cumprimento…

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