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Resultados para "5008184-47.2023.4.03.6105" – Página 22 de 26

DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008184-17.2023.8.21.0025/RS REQUERENTE : CLAUDIA JANETE CASTRO MOREIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON CASTRO RODRIGUEZ (OAB RS131819) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tratas-se de demanda que versa sobre a declaração de inexigibilidade do ICMS que incide sob… Ver mais

Processo nº 5008184-16.2025.8.21.0035

ID: 318957437
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008184-16.2025.8.21.0035/RS AUTOR : JESSICA DA SILVA FREIRE ADVOGADO(A) : CAROLINE FONTOURA POOCH DE VARGAS (OAB RS116606) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O benefício da gratuidade da justiça, de acordo com o art. 98 do CPC, é assegurado às pessoas físicas ou jurídicas “com i… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5008184-35.2025.8.21.2001/RS AUTOR : ELISA MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : IVANISE SALGADO PACHECO (OAB RS030269) DESPACHO/DECISÃO 1) Determinei que o meu Secretário excluísse o documento 1, do evento 1, conforme requerido pela autora no evento 5, o que foi feito (evento 6… Ver mais

Sergio Luiz Silveira x Eduardo Estrade Silva

ID: 302388404
Data de Disponibilização: 18/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5008184-51.2022.8.21.0025/RS AUTOR : SERGIO LUIZ SILVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JANAINA DA SILVA POLICARPO DE CAMPOS (OAB RS060814) RÉU : EDUARDO ESTRADE SILVA ADVOGADO(A) : MARY JACQUELINE ALMEIDA ALVEZ (OAB RS031322) ADVOGADO(A) : NEI CASTELAR SALENAVE MARMONTEL (OAB RS012255) DE… Ver mais

Processo nº 5008184-78.2023.4.03.6321

ID: 323919969
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008184-78.2023.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: MARCO ANTONIO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ARTUR JOSE ANTONIO MEYER - SP118483 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de demanda ajuizada por MARCO ANTO… Ver mais

Processo nº 5008184-87.2024.4.04.7009

ID: 325525631
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008184-87.2024.4.04.7009/PR EXECUTADO : MIGUEL SALLUM & FILHOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILLERMO ALBERTO GALLARDO HEINRICH (OAB PR097810) DESPACHO/DECISÃO 1. ​ Evento 17, PED_PENHORA1 ​ Ante a ausência de garantias, defiro o pedido da parte exequente e determino a penhora sobre os v… Ver mais

Processo nº 5010686-93.2025.8.08.0000

ID: 325044468
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5010686-93.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: VAGNER VITOR DA SILVA IMPETRANTE: AMARILDO PAULO DE SOUZA COATOR: JUIZO DE DIREITO DE VITORIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR Advogado do… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008184-61.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MATEUS BUENO BUENO ADVOGADO(A) : YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento oposta pela Fazenda Pública, sob o argumento de que há excesso de execução. O 13º sa… Ver mais
FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5014110-02.2020.8.21.0019/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos, Versa o presente sobre a falência de CALÇADOS S I MPATIA LTDA ., ação que tramitou originalmente na Comarca de Parobé/RS  e os autos físicos foram di… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008184-61.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MATEUS BUENO BUENO ADVOGADO(A) : YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718) DESPACHO/DECISÃO Prefacialmente, urge ressaltar que de acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são… Ver mais
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