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Lourinalva Borges Loureiro x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 281742605

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008416-24.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LOURINALVA BORGES LOUREIRO

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Sentença

Advogados:

SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) PAMELA DELAQUA MARVILLA (OAB/ES 25.492)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5008416-24.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 5002253-56.2017.4.04.7104

ID: 292214402

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002253-56.2017.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE POLETTO BOMFIM TRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DONATO (OAB/RS 121.090) ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB/RS 26.036)

Apelação Criminal Nº 5002253-56.2017.4.04.7104/RS RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : GRAZIELE POLETTO BOMFIM TRES (RÉU) ADVOGADO(A) : LEONARDO DONATO (OAB RS121090) ADVOGADO(A) : ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (OAB RS026036) EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL.… Ver mais

Processo nº 5008416-74.2024.4.03.6315

ID: 312198580

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008416-74.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MENEZ DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB/SP 75.739)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008416-74.2024.4.03.6315 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ROSA MENEZ DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA … Ver mais

Processo nº 5008416-40.2024.4.03.6100

ID: 283494501

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008416-40.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEW TRAFIC LOGISTICA INTERNACIONAL E TRANSPORTE LTDA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB/SP 90.560)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008416-40.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NEW TRAFIC LOGISTICA INTERNACIONAL E TRANSPORTE LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS RO… Ver mais

Processo nº 5006670-08.2023.8.13.0686

ID: 275981115

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006670-08.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BELCHIOR SANTOS PASSOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE FREITAS CRUZ (OAB/MG 214.768) MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB/MG 177.044) BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 163.378) IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB/MG 190.388)

Processo nº 5006670-08.2023.8.13.0686 Requerente: Belchior Santos Passos Neto Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM LEI ESTADUA… Ver mais

Processo nº 5008416-82.2025.4.03.6301

ID: 308566283

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008416-82.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOMINGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE VIEIRA FERNANDES (OAB/SP 265.893)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008416-82.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA APARECIDA DOMINGUES Advogado do(a) AUTOR: SIMONE VIEIRA FERNANDES - SP265893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Rubilar Pinheiro Olioni x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 314752525

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008416-64.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RUBILAR PINHEIRO OLIONI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

LEO COSTA RODRIGUES (OAB/RS 97.956) MELINA SOCOOWSKI OLIONI (OAB/RS 85.733) GIANCARLO SANTOS DE FREITAS (OAB/RS 92.010) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/RS 78.546)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008416-64.2025.8.21.0023/RS AUTOR : RUBILAR PINHEIRO OLIONI ADVOGADO(A) : GIANCARLO SANTOS DE FREITAS (OAB RS092010) ADVOGADO(A) : MELINA SOCOOWSKI OLIONI (OAB RS085733) ADVOGADO(A) : LEO COSTA RODRIGUES (OAB RS097956) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BR… Ver mais

Juares Fernandes x Banco Pan S.A.

ID: 331542047

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008416-02.2024.8.24.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUARES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO MARCELINO RIBEIRO (OAB/SC 31.759) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SC 51.063)

Procedimento Comum Cível Nº 5008416-02.2024.8.24.0028/SC AUTOR : JUARES FERNANDES ADVOGADO(A) : RODRIGO MARCELINO RIBEIRO (OAB SC031759) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento comum cível ajuizada por Juar… Ver mais

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