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Resultados para "5008708-81.2024.4.04.7107" – Página 22 de 28

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015… Ver mais

Processo nº 5011909-81.2024.4.04.7107

ID: 309927909
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011909-81.2024.4.04.7107/RS EXECUTADO : PORTABRAS INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : FILLIPE MONTEIRO TOSCHI (OAB RS117983) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 911, de 22 de maio de 2019, desta 4ª Vara Federal, os atos proc… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008708-77.2023.8.21.0004/RS REQUERENTE : GLAUDETE BUENO GOMES MESQUITA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MACHADO FERRAZ (OAB RS121412) ADVOGADO(A) : Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5008708-73.2025.4.03.6105

ID: 322576146
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008708-73.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCIANO NERI SANTANA Advogado do(a) AUTOR: DIDIONISON APARECIDO CAETANDO FILGUEIRA - SP408259 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008708-09.2025.8.21.0004/RS REQUERENTE : MATHEUS RIVERO JACINTHO PEREIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS RIVERO JACINTHO PEREIRA (OAB RS136633) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produ… Ver mais

Processo nº 5002015-81.2024.4.04.7107

ID: 275705212
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002015-81.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : ADAGIR DIAS ADVOGADO(A) : ALDO BELUSSO (OAB RS052091) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 152, VI, e 203, § 4º, ambos do CPC c/c o artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da J… Ver mais

Processo nº 5008708-26.2020.4.04.7009

ID: 308683898
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008708-26.2020.4.04.7009/PR REQUERENTE : LAURO CHICANOSKI ADVOGADO(A) : CEZAR RUZIN (OAB PR091654) DESPACHO/DECISÃO Diante do descumprimento da ordem de implantação/revisão do benefício pela CEAB, intime-se o procurador autárquico para que i… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5008708-69.2017.8.21.0010/RS REQUERENTE : ISADORA VON MUHLEN FERREIRA ADVOGADO(A) : SIMONE LOUROZA ESTIVALET TESSARI (OAB RS089333) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a autora ISADORA VON MUHLEN FERREIRA atingiu a maioridade e constituiu no… Ver mais

Processo nº 5008708-17.2025.4.02.5001

ID: 299270918
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008708-17.2025.4.02.5001/ES AUTOR : TANIA MARIA SANT ANA ADVOGADO(A) : JOAQUIM MATEUS MOREIRA RODRIGUES (OAB ES027256) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, para condenar o INSS a pagar, à Autora, TANIA MARIA SANT ANA, R$ 20.000,00 (vint… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008708-70.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE : VANDERLEI FRANCISCO ROSANELLI ADVOGADO(A) : NAYANE MARCELA MAGALHAES MOUSQUER SCHMIDT (OAB RS108719) ADVOGADO(A) : CAROLINE CRISTINA BROUWERS (OAB RS128119) EXECUTADO : SULFRIGO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO MAGNO DE ANDRAD… Ver mais
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