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Processo nº 5008969-06.2022.8.09.0006

ID: 256938034

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008969-06.2022.8.09.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO FERNANDES DE MORAES

Decisão

Advogados:

NEY MOURA TELES (OAB/GO 8.483) LUCAS GUSTAVO AMORIM (OAB/GO 51.836)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANÁPOLIS1ª Vara CriminalAvenida José Lourenço Dias, n. 1311. Centro. 3° Andar, Salas 306 e 307. Telefones: 62 3902-8915 (whatsapp) ou (62) 3902-8910. E-mail: varcrim1anapolis@tjgo.jus.brProcesso n.: 5008969-06.2022.8.09.0006Natureza: PROCESSO CRIMINAL … Ver mais

Processo nº 5004410-12.2025.4.04.7107

ID: 299313202

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: Destinação de Bens Apreendidos Nº Processo: 5004410-12.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AIRTON DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN (OAB/RS 44.024) RENAN KRAMER BOEIRA (OAB/RS 70.249)

Destinação de Bens Apreendidos Nº 5004410-12.2025.4.04.7107/RS TITULAR : JOSE AIRTON DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN (OAB RS044024) ADVOGADO(A) : RENAN KRAMER BOEIRA (OAB RS070249) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente distribuído a fim de destinar os bens apreendidos e indi… Ver mais

Processo nº 5002470-12.2025.4.04.7107

ID: 278619869

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002470-12.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB/RS 32.542)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002470-12.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MARIA LUISA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabele… Ver mais

Processo nº 5008969-03.2022.4.03.6183

ID: 307216904

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008969-03.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON KIRSTEN (OAB/SP 98.077)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008969-03.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON KIRSTEN - SP98077 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a concordânci… Ver mais

Processo nº 5008969-82.2021.4.02.5110

ID: 310702483

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008969-82.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008969-82.2021.4.02.5110/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I… Ver mais

Transportes Cisne Ltda - Falido x Arcelormittal Brasil S.A. e outros

ID: 280955302

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008969-11.2021.8.21.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO

Polo Passivo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 111.264) ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB/SP 112.027) CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA (OAB/RS 74.669) PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB/RS 65.546) ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB/RS 73.183)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008969-11.2021.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50089691120218210037/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) APELADO : R… Ver mais

Transportes Cisne Ltda - Falido x Arcelormittal Brasil S.A. e outros

ID: 282231341

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008969-11.2021.8.21.0037

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO

Polo Passivo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. RIGABRAS - TRANSPORTES LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 111.264) ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB/SP 112.027) CARLOS ROBERTO SOUZA DE SOUZA (OAB/RS 74.669) PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB/RS 65.546) ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB/RS 73.183)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008969-11.2021.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50089691120218210037/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR GIRARDI (OAB RS065546) APELADO : R… Ver mais

Processo nº 5008969-42.2024.8.13.0194

ID: 258005637

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008969-42.2024.8.13.0194

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

KLEBER PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA GUIMARAES CRUZ SILVEIRA (OAB/MG 93.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5008969-42.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5008969-31.2019.4.04.7201

ID: 333657354

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008969-31.2019.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MISMA REINERT DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 2.255) MISMA REINERT DA ROCHA (OAB/SC 38.689)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008969-31.2019.4.04.7201/SC REQUERENTE : ZELIA MIRANDA ADVOGADO(A) : MISMA REINERT DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça F… Ver mais

Processo nº 5007999-12.2025.4.04.7107

ID: 311163249

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007999-12.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB/RS 36.699) DANIELE CRISTINE HOFFMANN HENZ (OAB/RS 50.996) RODRIGO AMARO PEDRON (OAB/RS 78.036)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007999-12.2025.4.04.7107/RS AUTOR : VERA LUCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINE HOFFMANN HENZ (OAB RS050996) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte au… Ver mais

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