"5009112-02.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 22 de 30

Processo nº 5009112-98.2023.8.21.0014

ID: 325805153

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Esteio Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009112-98.2023.8.21.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE ROSA ZWEIBRUCKER INARA ROSANE MARQUES DOS SANTOS KLEITON MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RENATO DA SILVA CORDEIRO (OAB/RS 107.746)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009112-98.2023.8.21.0014/RS REQUERENTE : GABRIELE ROSA ZWEIBRUCKER ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DA SILVA CORDEIRO (OAB RS107746) REQUERENTE : KLEITON MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DA SILVA CORDEIRO (OAB RS107746) REQUERENTE : IN… Ver mais

Processo nº 5009112-52.2024.4.03.6302

ID: 256151659

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009112-52.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EMILIA DIAS CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO (OAB/SP 214.848)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009112-52.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA EMILIA DIAS CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5009112-08.2024.8.13.0040

ID: 298274761

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009112-08.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOREN MARIA BISPO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB/MG 207.691) PEDRO ALEXANDRE BORGES (OAB/MG 235.425)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 6º REGIÃO EBI6 - NAA - IMPLANTAÇÕES RUA PERNAMBUCO, 1025 - 7º ANDAR - SAVASSI BELO HORIZONTE/MG CEP: 30.130-155- E-MAIL: PRF6@AGU.GOV.BR EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE … Ver mais

Processo nº 5009112-50.2018.8.21.0022

ID: 323790391

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Expedição de Precatórios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009112-50.2018.8.21.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BARBIERI ADVOGADOS S/S MARILANE SANTOS SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB/RS 36.798)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009112-50.2018.8.21.0022/RS EXEQUENTE : BARBIERI ADVOGADOS S/S ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) EXEQUENTE : MARILANE SANTOS SILVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ATO ORDINATÓRIO C… Ver mais

Processo nº 5009112-80.2025.8.13.0134

ID: 322345121

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009112-80.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S. S. LORENZO GABRIEL DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RYAN VIEIRA COSTA (OAB/MG 210.759) FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR (OAB/MG 105.218)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5009112-80.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) … Ver mais

Adriano Bueno x Município De Taquara / Rs

ID: 329916103

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009112-27.2023.8.21.0070

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BUENO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS

80

Advogados:

VANESSA LOUISE DOS SANTOS (OAB/RS 127.863) FABIO LUIS BRACK (OAB/RS 58.666) LUCAS GUSTAVO BOHS (OAB/RS 114.613) LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA (OAB/RS 53.845)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Processo nº 5009112-90.2025.8.21.3001

ID: 330223830

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5009112-90.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA (OAB/RS 68.630) CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB/RS 86.545) CASSIELE DE SOUSA MORAIS (OAB/RS 125.703) GIORGIA DE LIMA SBERSE (OAB/RS 123.095) VINICIUS GARCIA VITORIA (OAB/RS 99.612) CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO (OAB/RS 76.334) JOEL SCHMITZ DA ROSA (OAB/RS 113.261) MATHEUS POLESE (OAB/RS 121.436) DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES (OAB/RS 88.167) CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB/RS 88.357) ELISANGELA PRAMIO (OAB/RS 59.805) RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB/RS 74.116) MARCOS ALEXANDRE MÁSERA (OAB/RS 30.053) WAGNER ALBANI GREGIS (OAB/RS 109.950)

MONITÓRIA Nº 5009112-90.2025.8.21.3001/RS AUTOR : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : WAGNER ALBANI GREGIS (OAB RS109950) ADVOGADO(A) : Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A) : RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A) : ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059… Ver mais

Processo nº 5009112-83.2025.8.21.2001

ID: 334558285

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009112-83.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA DOS SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB/RS 110.602)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009112-83.2025.8.21.2001/RS AUTOR : SILVANA DOS SANTOS AGUIAR ADVOGADO(A) : GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES (OAB RS110602) DESPACHO/DECISÃO 1 ) Concedo a AJG. 2 ) Agendei citação eletrônica da parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias. Se a parte r… Ver mais

Processo nº 5051404-02.2023.4.04.7000

ID: 299135853

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051404-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051404-02.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO CARLOS LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) DESPACHO/DECISÃO 1. Apresentados os cálculos pela parte exequente para o cumprimento do julgado ( evento 50 ), a União - Fazenda… Ver mais

Processo nº 5005426-02.2023.4.04.7000

ID: 319395515

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005426-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE SALES FRANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES (OAB/PR 95.718)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005426-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA SOLANGE SALES FRANCO ADVOGADO(A) : FERNANDA SCHMIDT RODRIGUES (OAB pr095718) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de… Ver mais

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