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Processo nº 5069352-54.2023.4.04.7000

ID: 329138439

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069352-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIXON TÔRRES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069352-54.2023.4.04.7000/PR INTERESSADO : JANAINA MICHELI NASATTO ADVOGADO(A) : DIXON TÔRRES DESPACHO/DECISÃO Acerca da habilitação de sucessores, dispõe a Lei Previdenciária …

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Elaine Cristina De Souza x Gilberto Pitz

ID: 321934071

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009600-73.2023.8.24.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

GILBERTO PITZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO

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RENATA MARIA BONGIOVANNI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Petição Criminal Nº 5009600-73.2023.8.24.0045/SC AUTOR : ELAINE CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JEAN HENRIQUE DIAS CARNEIRO (OAB SC030248) ACUSADO : GILBERTO PITZ ADVOGADO(A) : RENATA MARIA BONGIOVA…

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Processo nº 5009600-79.2024.8.08.0014

ID: 341535340

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009600-79.2024.8.08.0014

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)

Intimação - Diário

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 3721502…

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Ueg Araucaria Ltda x Câmara De Comercialização De Energia Elétrica Ccee

ID: 278457869

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5085648-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UEG ARAUCARIA LTDA

Polo Passivo:

CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CCEE

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO EDUARDO RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REJANE MARA SAMPAIO D ALMEIDA

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BRUNO FELIPE LECK

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CRISTINA KAKAWA

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Remessa Necessária Cível Nº 5085648-54.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE PARTE AUTORA : UEG ARAUCARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CRISTINA KAKAWA (OAB PR023300) AD…

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Processo nº 5069352-54.2023.4.04.7000

ID: 328668525

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069352-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI NASATTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO DE PAULI PACHECO

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ALISSON DE PAULI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069352-54.2023.4.04.7000/PR AUTOR : VANDERLEI NASATTO ADVOGADO(A) : THIAGO DE PAULI PACHECO (OAB PR044571) ADVOGADO(A) : ALISSON DE PAULI (OAB PR061777) DESPACHO/DECISÃO Acerc…

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Processo nº 5043162-54.2023.4.04.7000

ID: 278439537

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043162-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANA PAULA BACKES

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

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HENRIQUE RABELO MADUREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5043162-54.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : DIANA PAULA BACKES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) INTERESSADO …

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Processo nº 5041319-54.2023.4.04.7000

ID: 272736468

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041319-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041319-54.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Feder…

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Altivir Castilho e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329080022

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052474-54.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALTIVIR CASTILHO BRUNO AUGUSTO CASTILHO CARMEN LUCIA CASTILHO LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PROJETO RESIDENCIAL X16 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IGOR BIANCHINI SCHUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052474-54.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50524745420234047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ALTIVIR CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL VA…

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Processo nº 5009600-26.2025.8.13.0525

ID: 301106672

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009600-26.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAYSA RODRIGUES TENORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VIRGILIO GOMES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5009600-26.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MAYSA RODRIGUES TENORIO CPF: 772.458.736-15 RÉU: CLEITON RIBEIRO SOUZA CPF: 088.863.826-42 DECISÃO Vistos, etc… Designo audiência para o dia 19/08/2025, às 13:30 horas, na forma do art. 334 do CPC, a ser realizado no CEJUSC, ficando autorizada a sua realização de forma híbrida, sendo que o link de acesso deverá ser liberado pelo setor responsável. Cite-se o réu, na forma requerida, para comparecer na audiência designada, podendo contestar a ação no prazo de 15 dias, contados da data da audiência e através de advogado, observando-se na citação o disposto nos arts. 344 do CPC. Cientifique-se, ainda, a parte ré que o seu desinteresse na autocomposição deverá ser feito com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência e através de petição. Dar ciência da audiência ao advogado da parte autora. Se não houver a audiência ou não houver acordo na audiência de conciliação supra, sendo oferecida(s) contestação(ões) pelos requeridos, vista à parte autora para impugnação, no prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 351). Após, intime-se as partes para especificação de provas que pretendem produzir, justificando-as quanto à sua real necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, arts. 369 e 370). Por fim, voltem conclusos para o saneador (CPC, art. 357). Em atendimento às disposições contidas no Provimento 355/2018, ficam as partes interessadas intimadas de que todos os documentos digitalizados e juntados aos autos serão mantidos na Secretaria deste Juízo, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, ficando desde já autorizado que sejam descartados, caso não haja, no prazo supra, manifestação de interesse por qualquer das partes em manter a sua guarda, salvo determinação contrária deste Magistrado. Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre

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Maria Aparecida Maciel x Alfa Construcoes Eletricas Ltda e outros

ID: 262581144

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5009600-35.2024.8.13.0016

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MACIEL

Polo Passivo:

ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA JOAO BATISTA LINO

Intimação

Advogados:

EVERTON BRAGA LANDRE

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JULIANA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MODOLO LOURENCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELDER JOSE MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MESQUITA MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 371… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5009600-35.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) MARIA APARECIDA MACIEL CPF: 657.474.616-72 JOAO BATISTA LINO CPF: 320.883.106-49 e outros Vistos, etc. I – Considerando a divergência das partes quanto ao valor dos danos apontados no laudo pericial de ID 9860611327 da fase de conhecimento nos autos nº 5006397-70, nomeio DR. LEONARDO GONÇALVES GALIANO DA SILVA, engenheiro civil, CREA-MG 333.347 para exercer a função de perito no processo. Para evitar maiores controvérsias entre as partes, o expert deverá observar, conforme determinado no venerando acórdão de ID 10311472050 dos autos nº 5006397-70, as conclusões do laudo pericial precitado (itens 1.1 de f. 05 do laudo; item 1 de f. 07, item IX de f. 12, ID 9860611627, proc. 5006397-70.2021.8.13.0016). II – Intimem-se as partes para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. III – Após, intime-se o perito para manifestar, em 10 dias, se aceita a nomeação, devendo apresentar proposta de honorários a serem pagos na forma seguinte: 50% antecipados pelo réu, mediante depósito judicial; 50% através do sistema AJG, valor mínimo. Quanto à proposta a ser apresentada, o perito deverá proceder como se fosse perícia totalmente particular, observando que o valor será analisado pelas partes e depois decidido o arbitramento pelo juiz, sem prejuízo de o perito, oportunamente, manifestar se aceitará atuar pelo montante definido, com sujeição dos pagamentos estabelecidos no item anterior. Ressalto que a estimativa do perito, para o valor de perícia particular, não se sujeita à tabela da AJG, considerando que nesta prepondera o critério de menor custo para o erário, diante da elevada demanda de hipossuficientes e, nesse contexto, não é justo tratar igualmente situações absolutamente distintas. Destaco, ainda, que a divisão dos honorários periciais tem suporte na sucumbência fixada pela instância superior. Intimem-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, data supra. NELSON MARQUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO Alfenas, data da assinatura eletrônica.

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