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Resultados para "5009869-08.2022.4.03.0000" – Página 22 de 24

Processo nº 5007742-62.2024.4.03.6100

ID: 256986917
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5007742-62.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP APELADO: CONSORCIO SAO BERNARDO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009869-16.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5009869-15.2025.4.03.6301

ID: 298339416
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009869-15.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANDRE WIDNICZEK JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: DANIELE DONARIO SILVA - SP519236, ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS - SP86361 REU: INST… Ver mais

Processo nº 5002875-26.2024.4.03.6100

ID: 257150515
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002875-26.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: FORMITEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a) APELANTE: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO - SP350063-A … Ver mais

Processo nº 5009869-67.2025.8.24.0005

ID: 291459931
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009869-67.2025.8.24.0005/SC EXECUTADO : GPC EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : KEVIN HENRIQUE DE SOUSA PIAI (OAB PR096292) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o art. 523, ‘caput’, do CPC, havendo título judicial que exprima quantia certa, “ o cumprimento definitivo da sente… Ver mais

Processo nº 5000061-21.2024.4.03.6139

ID: 278516909
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000061-21.2024.4.03.6139 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PINUS BRASIL AGRO FLORESTAL LTDA Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL RICARDO… Ver mais

Processo nº 5023310-89.2022.4.03.6100

ID: 277839586
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023310-89.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogados do(a) APELADO: DAVID DAM… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5008260-90.2022.4.03.6110 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: I.F.C. INDUSTRIA E COMERCIO… Ver mais

Processo nº 1001526-20.2020.8.11.0028

ID: 325479845
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001526-20.2020.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQUE… Ver mais

Processo nº 1001526-20.2020.8.11.0028

ID: 325479862
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001526-20.2020.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQUE… Ver mais
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