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Resultados para "5010067-24.2023.4.04.7100" – Página 22 de 31

Processo nº 5054784-24.2023.4.04.7100

ID: 331289060
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054784-24.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : JACK SUSLIK POGORELSKY ADVOGADO(A) : TATIANI FUAO BERNARDES (OAB RS094330) ADVOGADO(A) : CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA (OAB RS060229) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifico que foi determinada no evento 64, DESPADEC1 , a li… Ver mais

Processo nº 5010067-25.2025.8.21.0026

ID: 297203700
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010067-25.2025.8.21.0026/RS EXEQUENTE : JOÃO ACELIO WOHLSCHICK ADVOGADO(A) : SAMUEL KLAFKE DE ALMEIDA (OAB RS098692) DESPACHO/DECISÃO Estendo para o cumprimento de sentença o benefício da gratuidade da justiça deferido à parte autora no processo de conhecimento. À parte… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010067-39.2023.8.21.0141/RS REQUERENTE : BEATRIZ VARGAS WERPP ADVOGADO(A) : NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780) ADVOGADO(A) : EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de manutenção da audiência fo… Ver mais

Processo nº 5010067-52.2025.8.21.0017

ID: 325857671
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010067-52.2025.8.21.0017/RS AUTOR : AUTHORIA GOURMET ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME SANDERSON FRITZEN (OAB RS122550) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Recebo a inicial. Quanto ao pedido liminar, é o caso de indeferimento. Embora a parte autora tenha apresentado docu… Ver mais
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A IN… Ver mais

Processo nº 5003956-24.2023.4.04.7100

ID: 333860124
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003956-24.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : FERNANDA MAIER OZORIO ADVOGADO(A) : CARLA CAROLINE CAVALCANTE SANTOS (OAB AL012360) ATO ORDINATÓRIO De ordem da M.M. Juíza Federal desta 9ª Vara, foi determinada a intimação da parte exequente acerca … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010067-83.2025.8.21.0039/RS AUTOR : CATIELE DE MORAES FREITAS ADVOGADO(A) : LISANDRO GULARTE MORAES (OAB RS043547) ADVOGADO(A) : CICERO DORIA VERAS CANABARRO (OAB RS089070) ADVOGADO(A) : JULIANA GULARTE MORAES (OAB RS060296) RÉU : BOA VISTA SERVICOS S.A. DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5010067-81.2024.4.04.7005

ID: 328745610
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-81.2024.4.04.7005/PR AUTOR : CELINA GONCALVES MOURA ADVOGADO(A) : PATRICIA REGINA PEREIRA (OAB PR028392) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, par… Ver mais
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presid… Ver mais

Processo nº 5002501-24.2023.4.04.7100

ID: 315407995
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5002501-24.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. São cabív… Ver mais
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