Resultados para "5010067-24.2023.4.04.7100" – Página 22 de 29

Processo nº 5038969-16.2025.4.04.7100

ID: 329265484

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5038969-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BORKERT NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE FELICIANO BAINY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5038969-16.2025.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5058082-24.2023.4.04.7100/RS EMBARGANTE : BORKERT NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FELICIANO BAINY (…

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Processo nº 5010067-65.2025.8.24.0018

ID: 303376942

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010067-65.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CARINE RAUEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO COSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010067-65.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CARINE RAUEN ADVOGADO(A) : RODRIGO COSER (OAB SC036075) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual, se necessário.… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010067-65.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CARINE RAUEN ADVOGADO(A) : RODRIGO COSER (OAB SC036075) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual, se necessário. Destaca-se que este Juizado, como regra, não autoriza o arresto cautelar de bens. Assim, eventual pedido de medidas constritivas será analisado após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação. Em que pese o entendimento pessoal deste subscritor, pela impossibilidade de inclusão de honorários advocatícios nas cobranças de dívidas oriundas de processos em trâmite neste Juizado Especial Cível, dada a literalidade do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, é consabido que no 2º Juizado Especial desta mesma comarca, esta inclusão tem sido permitida, inclusive para fins de cumprimento de sentença e execução, limitadas, porém, às hipóteses de homologação de acordo e inclusão em confissão extrajudicial de dívida, pois não caracterizadas como verbas sucumbenciais. Por este motivo, ressalvado o entendimento pessoal deste subscritor, e a fim de manter a unicidade do procedimento nas duas unidades instaladas na comarca, mantenho a previsão pactuada e permito a respectiva cobrança se for o caso dos presentes autos. A medida, todavia, não se confunde com a proibição salientada no Enunciado n. 972, cuja vedação permanece valendo neste rito especial. Cite-se a parte executada para, sob pena de adoção das medidas executivas cabíveis, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil (CPC)3. Caso a obrigação seja de entregar coisa, fazer ou não fazer, o prazo será de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 806, 815 e 822 do Código de Processo Civil. Advirta-se à parte executada que, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Saliente-se à parte executada que a não indicação de bens à penhora poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça, incidindo em multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 774, inc. V e parágrafo único, do CPC).

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Processo nº 5010067-74.2025.8.13.0114

ID: 315773383

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-74.2025.8.13.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA RESENDE RODRIGUES NIZA DE OLIVEIRA 12202060677

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO CRISTIANO DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-000 PROCESSO Nº: 5010067-74.2025.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: VANESSA RESENDE RODRIGUES NIZA DE OLIVEIRA 12202060677 CPF: 26.646.997/0001-45 e outros RÉU: VIAGENS PROMO TURISMO S.S. LTDA CPF: 05.008.876/0001-06 e outros DECISÃO Vistos. Inicialmente, é importante ressaltar a necessidade do consumidor buscar a tentativa de solucionar sua pendência por meio não litigioso, atendendo ao art. 3° do CPC, podendo fazê-lo inclusive via internet. Outrossim, ressalve-se que, nesta seara, apesar de haver gratuidade na tramitação em 1° instância, ainda assim o ajuizamento de ações acarreta um custo distribuído à sociedade. Desta forma, deve o Judiciário zelar para que ações desnecessárias não venham assoberbar indevidamente o Poder Público. Concernente a isso, o Poder Público fornece por meio da plataforma digital www.consumidor.gov.br, uma forma de solucionar os conflitos entre as partes. Tal site resolve atualmente, 80% dos conflitos, de forma célere, no prazo máximo de 10 dias, inferior até a realização de audiência de conciliação deste juízo. Saliento a importância da tentativa de resolução administrativa do conflito, tendo em vista a admissão do IRDR 91 pelo TJMG, incidente em que se discute “a configuração do interesse de agir do consumidor e a exigência de prévia tentativa de solução extrajudicial”. Inclusive, foi determinada a “suspensão das ações sobre o tema, nos termos do art. 982, caput e §1º do CPC”. Logo, certamente é de interesse da parte autora cumprir a diligência, seja por meio da plataforma consumidor.gov, seja por meio do PROCON, na hipótese de não ser viável a primeira opção, com o objetivo de afastar o motivo que ensejaria a suspensão do processo. Assim, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias, para que comprove requerimento feito junto a plataforma consumidor.gov, ou junto ao PROCON, bem como seu desfecho. Registro que a utilização da plataforma é importante para que elementos de prova sejam trazidos aos autos, inclusive para análise do pedido de antecipação de tutela e com a finalidade de evitar futura suspensão destes autos. Fica mantida a audiência de conciliação já designada. P.I.C. Ibirité, data da assinatura eletrônica. RENATA SOUZA VIANA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité

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Processo nº 5010067-23.2024.8.24.0011

ID: 316288856

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5010067-23.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN LANGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS BENVENUTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5010067-23.2024.8.24.0011/SC REQUERENTE : WILLIAN LANGE ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE…

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Processo nº 5010067-39.2023.8.21.0141

ID: 276816054

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010067-39.2023.8.21.0141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ VARGAS WERPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BECHORNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010067-39.2023.8.21.0141/RS REQUERENTE : BEATRIZ VARGAS WERPP ADVOGADO(A) : NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780) ADVOGADO(A) : …

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Caixa Econômica Federal - Cef x Elisabete Hoffmann Silva

ID: 330990743

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039555-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ELISABETE HOFFMANN SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO LUZ PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ZIMMERMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS LEONARDO GIROTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039555-24.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : ELISABETE HOFFMANN SILVA ADVOGADO(A) : LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB RS087001) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5010067-62.2023.8.21.0004

ID: 296098830

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010067-62.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE SANDRA CAMINHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE DE SANDRA CAMINHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010067-62.2023.8.21.0004/RS EXEQUENTE : DANIELE DE SANDRA CAMINHA ADVOGADO(A) : DANIELE DE SANDRA CAMINHA (OAB RS108031) DESPACHO/DECISÃO DA PENHORA DOS BENS QUE…

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Processo nº 5033638-24.2023.4.04.7100

ID: 298056152

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033638-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A. SLC AGRICOLA S.A. SLC-MIT EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA TELES CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

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VINICIUS LUNARDI NADER

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GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033638-24.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SLC-MIT EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO NEVES ROCHA (OAB RS081392) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS…

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Processo nº 5013171-24.2023.4.04.7100

ID: 312645236

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013171-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013171-24.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos planilha… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013171-24.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Parte Exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos planilha atualizada com o valor do débito. Com vista a não se frustrar a medida, indisponibilize-se o acesso, via internet, da decisão a seguir. Defiro o pedido de penhora de eventuais créditos em nome do(s) executado(s), por meio do Sistema SISBAJUD , com fulcro no art. 835, I, c/c art. 854, do CPC. Remetam-se os autos à Central de Convênios, para que efetue o bloqueio, sem consulta prévia, observado o valor a ser informado pela CAIXA. Caso a penhora resulte em valores inferiores a R$ 1.000 (mil reais) , deverá a Central providenciar o imediato desbloqueio, em observância ao disposto no art. 836 do CPC. De igual forma, também deverá ser imediatamente desbloqueado qualquer valor excedente ao montante da dívida. Com relação ao uso da ferramenta do Sisbajud conhecida como “teimosinha” , que acarreta reiterados bloqueios durante o período de 30 dias, indefiro seu uso . Tratando-se de pessoa física, o uso da referida ferramenta poderia, inclusive, causar prejuízo à manutenção do mínimo existencial, além de implicar novos e sucessivos bloqueios de valores que, eventualmente, deveriam ser liberados, em razão dos critérios estabelecidos acima. Caso o Sistema SISBAJUD seja eficiente em bloquear valores, de acordo com os parâmetros estabelecidos, intime-se a Parte Executada, na forma do § 3º do art. 854 do CPC, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, podendo comprovar a impenhorabilidade ou o excesso dos valores bloqueados, nos termos do Tema Repetitivo n. 1.235 do e. STJ, que veda o reconhecimento da impenhorabilidade de ofício por este Juízo . Na ausência de manifestação, solicite-se a transferência dos valores para conta vinculada ao presente feito, para posterior destinação ao credor. Intime-se a Parte Exequente do resultado das pesquisas.

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Processo nº 5005314-24.2023.4.04.7100

ID: 279204175

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005314-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA ROSA DA FONTOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ROSA DA FONTOURA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005314-24.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : DANIELA DIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA ROSA DA FONTOURA (OAB RS074310) ADVOGADO(A) : PATRICIA R…

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