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Resultados para "5010203-03.2024.8.13.0342" – Página 22 de 23

Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010203-70.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ACCIOLY IMPORTACAO E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: SILVANO MARQUES BIAGGI - PR25628 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERA… Ver mais

Processo nº 5011296-28.2024.4.02.5002

ID: 316010143
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011296-28.2024.4.02.5002/ES AUTOR : DIANA VERBIO FREITAS PAIXAO ADVOGADO(A) : WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, através da petição evento 20, PET1 , impugna a nomeação da perita Drª Isabella Lúcio Louzada , CRM/ES nº 1096… Ver mais

Processo nº 5010203-63.2025.8.08.0000

ID: 317504400
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5010203-63.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNO EDUARDO DA SILVA MOREIRA COATOR: 2ª VARA CRIMINAL DE ARACRUZ Advogado do(a) PACIENTE: RONALDO SANTOS COSTA - ES15626-A DECISÃ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005997-29.2025.8.21.0037/RS EXEQUENTE : CIBELE BARCELLOS MELO FERREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO SIMA (OAB RS044037) ADVOGADO(A) : JAN CARLOS NOVAKOWSKI (OAB RS070138) ADVOGADO(A) : EIGLON ANTONIO RUBERT (OAB RS107736) ADVOGADO(A) : LUIZA SEVER… Ver mais

Processo nº 5010203-46.2020.4.03.6100

ID: 320118603
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010203-46.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: A. D. L. AUTOMACAO E RECICLAGEM LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: MARCOS VINICIUS COSTA… Ver mais

Processo nº 5010203-19.2022.4.04.7112

ID: 295520904
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5010203-19.2022.4.04.7112/RS RECORRENTE : CRISTIANO ANDRE MATTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : DAIANE PEREIRA ARAUJO (OAB RS095062) ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização interposto pelo autor… Ver mais

Processo nº 5025475-08.2024.4.03.0000

ID: 262941193
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025475-08.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO SOARES AMORA Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO LUIS FERNANDES NETO - PB14937, VICTOR GOMES FERNANDES - PB23… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, nº 400, Bairro Universitário, CEP 38302-224, Ituiutaba, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz Número do processo: 5009815-03.2024.8.13.0342 Polo Ativo: LAURA RODRIGUES GER… Ver mais

Processo nº 5010203-97.2024.8.08.0000

ID: 308270632
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010203-97.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARIACICA AGRAVADO: RENATO BATISTA DIAS RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ________________________________________________________________________________________… Ver mais
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