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Resultados para "5010663-40.2025.4.04.7002" – Página 22 de 24

Processo nº 5010663-03.2025.8.08.0048

ID: 305971535
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5010663-03… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5005789-18.2025.8.24.0019/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078400109   JUIZ DO PROCESSO: JAQUELINE FATIMA… Ver mais

Processo nº 5010663-70.2023.4.03.6183

ID: 259101413
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010663-70.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIO DE SOUZA MORAES Advogado do(a) APELADO: RICARDO COUTINHO DE LIMA - SP230122-… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5010663-33.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010663-51.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE : JOSUEL DA ROCHA CORREA ADVOGADO(A) : ANDERSON PINTO BEZERRA (OAB RJ183511) DESPACHO/DECISÃO ​Declarada a não incidência de imposto de renda sobre as parcelas recebidas pelo autor referentes à rubrica … Ver mais

Processo nº 5010663-11.2024.4.02.5101

ID: 295699915
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010663-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO PROCEDA-SE à penhora on-line via sistema SISBAJUD, na modalidade repetição programada por até 30 (trinta) dias, dos valores executáveis (PRINCIPAL CORRIGIDO + HONORÁRIOS + MU… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5010663-22.2023.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE : RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ ADVOGADO(A) : VANESSA SEDA DE ASSIS (OAB RJ115152) ADVOGADO(A) : RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) AGRAVADO : CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODO… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5010663-82.2023.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 5009142-95.2022.4.04.9999

ID: 333653270
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009142-95.2022.4.04.9999
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009142-95.2022.4.04.9999/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : JAIR HABITZREITER (Sucessão) ADVOGADO(A) : ELISANDRO VOLMIR TOPPER (OAB RS120086) ADVOGADO(A) : ANTONIO LEANDRO TOPPER (OAB RS072559) APELADO : NOELI TERESINHA RAKOSKI HABITZREITER (Suc… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000575-40.2025.4.04.7002/PR RÉU : RAFAEL VICTOR DA SILVA VICENTE ADVOGADO(A) : GUILHERME VINICIUS FAVORETTO (OAB PR117963) RÉU : BRENDA ESTEFANY AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME VINICIUS FAVORETTO (OAB PR117963) DESPACHO/DECISÃO Ofício nº 700017948952 - Delegacia de Políci… Ver mais
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