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Processo nº 5075393-37.2023.4.04.7000

ID: 334113235

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075393-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MIZAEL FILHO MARLENE MIZAEL TEREZA RODRIGUES DA SILVA MIZAEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO TADEU TAMAKAVI CHIMELLI (OAB/PR 80.919)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075393-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARLENE MIZAEL (Espólio) ADVOGADO(A) : ANTONIO TADEU TAMAKAVI CHIMELLI (OAB PR080919) REQUERENTE : JOSE MIZAEL FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANTONIO TADEU TAMAKAVI CHIMELLI (OAB PR080919) REQUER… Ver mais

Processo nº 5086160-37.2023.4.04.7000

ID: 305961675

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5086160-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENE ANTUNES MOREIRA NETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENE ANTUNES MOREIRA NETO (OAB/PR 107.253)

RECURSO CÍVEL Nº 5086160-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE : RENE ANTUNES MOREIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENE ANTUNES MOREIRA NETO (OAB PR107253) DIREITO TRIBUTÁRIO. recurso CÍVEL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. ATIVIDADE LABORAL COMO C… Ver mais

Processo nº 5070737-37.2023.4.04.7000

ID: 308110004

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5070737-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE KROETZ (OAB/SC 17.374)

RECURSO CÍVEL Nº 5070737-37.2023.4.04.7000/PR RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do recurso em diligência. Observo que, não obstante a parte autora tenha requerido o benefício da assistência judiciária gratuita em sede recursal, não consta nos au… Ver mais

Processo nº 5013313-58.2022.4.03.6302

ID: 326238504

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013313-58.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB/SP 63.234)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013313-58.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDILSON CAETANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADALBERTO DE JESUS COSTA - SP63234 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N… Ver mais

Processo nº 5027263-45.2025.4.04.7000

ID: 312648296

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5027263-45.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ALEXANDRE IESCA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO JOSÉ GOZZO (OAB/PR 13.306)

AÇÃO PENAL Nº 5027263-45.2025.4.04.7000/PR RÉU : PAULO ALEXANDRE IESCA ADVOGADO(A) : PAULO JOSÉ GOZZO (OAB PR013306) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, a partir dos elementos constantes dos autos de Inquérito Policial nº 2021.0025340-SR/DPF/PR (epro… Ver mais

Processo nº 5013313-95.2020.4.03.6183

ID: 294547539

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013313-95.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

REINALDO CABRAL PEREIRA (OAB/SP 61.723)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013313-95.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: REINALDO CABRAL PEREIRA -… Ver mais

Processo nº 5084317-37.2023.4.04.7000

ID: 299634795

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5084317-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO ANDRIANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DRULA BELACHE (OAB/PR 62.160)

RECURSO CÍVEL Nº 5084317-37.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : RODOLFO ANDRIANI (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DRULA BELACHE (OAB PR062160) DESPACHO/DECISÃO Recurso extraordinário - parte autora Trata-se de recurso extraordinário interposto com apoio no artigo 102 da Constituição Federal, contra acór… Ver mais

Sirlei Dos Santos Cipriano x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 327591345

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5066663-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DOS SANTOS CIPRIANO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB/PR 50.614) SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB/RS 48.091)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066663-37.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SIRLEI DOS SANTOS CIPRIANO ADVOGADO(A) : EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por SIRLEI DOS SANTOS CIPRIANO em face da CAIXA ECO… Ver mais

Processo nº 5068603-37.2023.4.04.7000

ID: 276595482

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068603-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS OSORIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS CORDEIRO (OAB/PR 20.782)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068603-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ROBERTO CARLOS OSORIO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS CORDEIRO (OAB PR020782) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Trata-se de ação proposta no âmbito do Juizado Especial em que a parte autora pleite… Ver mais

Multimetal Industria Metalurgica Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 325586388

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5003113-31.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MULTIMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) LÍSIA MORA RÊGO (OAB/RS 66.773) ANA CAROLINA OTTONI NEVES (OAB/RJ 114.243) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS (OAB/RJ 79.650) ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5003113-31.2024.4.04.7001/PR AUTOR : MULTIMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) RÉU : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS DESPACHO/DECISÃO A Eletrobras apresentou impugnação no evento 18, alegando que a eficá… Ver mais

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