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Processo nº 5015569-82.2025.8.24.0018

ID: 326176622

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015569-82.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR ANTUNES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL BARALDI GARCIA

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LUCIANO GABRIEL

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CLAUDETE MISURA

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Procedimento Comum Cível Nº 5015569-82.2025.8.24.0018/SC AUTOR : IVAIR ANTUNES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLAUDETE MISURA (OAB SC069102) ADVOGADO(A) : LUCIANO GABRIEL (OAB SC028113) ADVOGADO(A) : DANI…

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Processo nº 5015569-67.2021.8.24.0036

ID: 329740750

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015569-67.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015569-67.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A) : SILVANA SIMOES PESSOA (OAB SP112202) ATO ORDINATÓRIO Considerando a …

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Processo nº 5030313-27.2024.4.03.6100

ID: 311983698

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030313-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA LAS HERAS ANDRADE

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EDUARDO SILVA LUSTOSA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5030313-27.2024.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO …

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Processo nº 5029125-63.2024.4.03.0000

ID: 332819041

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029125-63.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONFIRP DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES

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CAROLINA PASCHOALINI

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029125-63.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: CONFIRP DIGITAL LTDA Ad…

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Processo nº 5032544-27.2024.4.03.6100

ID: 298427396

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032544-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIANGELA COSTA MOURA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5032544-27.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO MARCOS ALVES DE MOURA, FABIANGELA COSTA…

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Processo nº 5032544-27.2024.4.03.6100

ID: 298427407

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032544-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

FABIANO FERRARI LENCI

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FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5032544-27.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO MARCOS ALVES DE MOURA, FABIANGELA COSTA…

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Processo nº 0005880-24.2003.4.03.6183

ID: 307432382

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005880-24.2003.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILSON MIGUEL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO PIRES ABRAO

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JULIANA MIGUEL ZERBINI

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CLAUDIA REGINA PAVIANI

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WILSON MIGUEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005880-24.2003.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DARCI … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005880-24.2003.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: DARCI APARIZ ESPÓLIO: WILSON MIGUEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MIGUEL INVENTARIANTE: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 Advogados do(a) ESPÓLIO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A parte exequente noticiou a interposição do recurso de agravo de instrumento n. 5015569-57.2025.4.03.0000, contra o despacho de id. 361631352 que determinou a inclusão de Wilson Miguel (espólio) como coexequente. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Cumpra-se o despacho de id. 361631352 e proceda à expedição do precatório relativo aos honorários advocatícios da fase de conhecimento em nome de Wilson Miguel (Espólio), com levantamento à ordem do Juízo e do ofício requisitório relativo aos honorários advocatícios da fase de execução em nome de Fernando Pires Abrão Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ n. 10.458.154/0001-85). O pagamento dos honorários de advogado, da fase de conhecimento, bem como de eventual destaque dos honorários contratuais, será ulteriormente transferido para os autos do inventário n. 1010654-84.2021.8.26.0554 da 1ª Vara de Família e Sucessões de Santo André, SP. Efetuada a expedição dos ofícios precatório e requisitório, abra-se vista às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 12 da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, para eventual manifestação. Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos para transmissão ao tribunal. Em se tratando de precatório, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, venham conclusos para extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal

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Processo nº 5020807-27.2024.4.03.6100

ID: 306154298

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020807-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUI XAVIER FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUI XAVIER FERREIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020807-27.2024.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RUI XAVIER FERREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: RUI XAVIER FERREIRA - SP153335 IMPETRADO:…

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Processo nº 5018576-27.2024.4.03.6100

ID: 308154555

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018576-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DE PAULA LEITE DE MORAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO MARCIO DOS SANTOS PAIXAO

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14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018576-27.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: BENEDITA DE PAULA LEITE DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO… 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018576-27.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: BENEDITA DE PAULA LEITE DE MORAES Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO MARCIO DOS SANTOS PAIXAO - SP242159 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E S P A C H O Petição ID 363474245: 1) Não verifico a presença de elementos capazes de alterar o entendimento manifestado no despacho ID 359312055, que no intuito de evitar o alegado enriquecimento sem causa da exequente, determinou a remessa dos autos ao Contador Judicial para verificação da exatidão dos cálculos de acordo com os termos do julgado e, no que não for contrário, conforme o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Além disso, o pedido de reconsideração não possui previsão em nosso ordenamento jurídico, devendo a parte autora valer-se do recurso cabível à espécie, em caso de discordância com a decisão prolatada. Assim, mantenho o despacho ID 359312055, por seus próprios fundamentos. Cumpra a Secretaria o despacho ID 359312055, remetendo os autos à Contadoria Judicial. 2) Para a execução dos honorários sucumbenciais decorrentes da decisão ID 355384500, deve ser adotado o procedimento previsto no artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil, com a necessária intimação do executado para, querendo, impugnar o cálculo apresentado. No entanto, uma vez que a verba sucumbencial foi fixada no percentual de dez por cento do valor da execução principal, é certo que a definição da quantia correspondente aos honorários sucumbenciais depende da verificação, pela Contadoria Judicial, da exatidão do valor da execução que foi requisitado pelo precatório ID 359481897, nos termos do despacho ID 359312055 e do item 1 deste despacho. Isto posto, aguarde-se o retorno dos autos da Contadoria Judicial. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. ISRAEL ALMEIDA DA SILVA Juiz Federal Substituto (Assinatura eletrônica)

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Processo nº 5009783-65.2025.4.03.6100

ID: 280976955

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009783-65.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4.ª VARA FEDERAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5009783-65.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: LEANDRO LOPES DOS SANTOS Advogado do(a) IMPET…

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